DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

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Art. 1º. Estabelecer expediente interno administrativo no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e demais órgãos vinculados, na data 06 de julho de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Barbalha/CE, aos cinco dias do mês de julho do ano de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria de Nomeação N.º 03.01.023/2022 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:526FAED8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.28.1.

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.28.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO KARIUS, inscrita no CNPJ nº. 10.773.750/0001-50. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para atender as necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento de seleção simplificada para preenchimento de vagas de banco de gestores escolares para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Barro - Ceará, com a realização dos serviços de inscrição, prova objetiva, análise curricular, avaliação de plano de gestão escolar e conclusão da seleção simplificada com apresentação de resultados. Valor Total do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria Feitosa de Albuquerque e Maria Cristina Silva Linard. Data de Assinatura do Contrato: 06 de julho de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:172C9548

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.06.19.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº 2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante RAFAEL RODRIGUES CORREIA inscrito no CNPJ nº 28.065.966/0001-26 classificado no Lote 01 - Motocicletas, tendo a contratação o valor máximo estimado de R$ 6.333,20 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 5.635,55 (cinco mil e quinze reais e sessenta e quatro centavos), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado de 11%. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Data: 06 de Julho de 2023.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:9EABFDE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.06.19.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº 2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante RAFAEL RODRIGUES CORREIA inscrito no CNPJ nº 28.065.966/0001-26 classificado no Lote 01 - Motocicletas, tendo a contratação o valor máximo estimado de 4.333,20 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 3.856,55 (três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado de 11%. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data: 06 de Julho de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:9C4C94E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.06.19.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº 2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Finanças do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante RAFAEL RODRIGUES CORREIA inscrito no CNPJ nº 28.065.966/0001-26 classificado no Lote, 01 - Motocicletas, tendo a contratação o valor máximo estimado de 7.000,00 (sete mil reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 4.746,55 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), levando-se em consideração o percentual de 11%. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Finanças. Data:06 de Julho de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:2B7211EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.06.19.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão nº 2023.06.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ALEX FREITAS DE FIGUEIREDO inscrito no CNPJ nº 08.236.403/0001- 46 classificado nos Lote, 03 - Veículos de Médio e Grande Porte (Ônibus), tendo a contratação o valor máximo estimado de 723.296,00 (setecentos e vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 643.733,44 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos),levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado de 11% e Lote, 06 - Serviços de Funilaria e Pintura, tendo a contratação o valor máximo estimado de 87.187,00 (oitenta e sete mil cento e oitenta e sete reais),sendo que o