DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
PRAZO DE VIGENCIA : até 31 de Dezembro de 2023
ASSINA PELA CONTRATADA : Diego Marcondes Cartaxo Tavares- Representante legal da empresa D.M.C. TAVARES & CIA LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Jucás/Ce., 06 de Junho de 2023
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:7EBF3684
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o extrato do Contrato Nº 005/2023 - SMCT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - SMCT, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0029.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a participação de artista renomada (MÁRCIA FELIPE), durante o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 14 de Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CONTRATADA: MÁRCIA A. FENOMENAL SHOWS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
PRAZO DE VIGENCIA : até 31 de Dezembro de 2023
ASSINA PELA CONTRATADA : Rodrigenes Costa de Araujo - Representante legal da empresa MÁRCIA A. FENOMENAL SHOWS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Jucás/Ce., 06 de Julho de 2023
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F391B065
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Fabio Leite Vieira Nome 901.301.033-49 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Corredores
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:7F1CABD3
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Francisco Gladson Duarte Teixeira Nome 537.778.163-53 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Carro Santa Delfina
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:688251C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Maria Valteiza Feitosa dos Reis Nome 589.222.613-15 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Bom Nome
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:7B54A8B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Roberio de Oliveira Lopes Nome 765.962.143-20 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Timbaúba
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.