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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2023 · pág. 45

DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

VALOR GLOBAL: R$ 8.235,00 (OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2023.

VENCEDORA: PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON PEREIRA DE NOCA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA.

ORÓS/CE 14 de junho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:143C5A14

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.06.01/2023–SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.06.01/2023–SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.06.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESAS VENCEDORA

EMPRESA : ERNANDES MACIEL SILVA - ME ENDEREÇO : RUA JOSE CARNEIRO DE ANDRADE, 574, CIDADE NOVA, CHORO - CE CNPJ : 48.660.223/0001-01

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 33.020,00 (TRINTA E TRÊS MIL E VINTE REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06 de julho de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: ERNANDES MACIEL SILVA (ERNANDES MACIEL SILVA - ME).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 06 de julho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:4CAF91BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023-DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação/FUNDEB

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.1201.2.011 e 05.01.12.365.1208.2012

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COLETÂNEA INCLUSÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP.

CNPJ: 10.748.147/0001-18.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 05/07/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) Meses.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: José Reinaldo de Oliveira.

VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).

Quiterianópolis - CE, 06 de julho de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:BA488A25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 565 DE 05 DE JULHO DE 2023.

Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães ao Conde Samuel Paiva Rodrigues pelos serviços prestados em prol da saúde em diferentes instituições de saúde de Quixadá como técnico em enfermagem, formado em ASB; Auxiliar de Saúde Bucal, massoterapia, fluência em inglês, espanhol e francês. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 05 de Julho de 2023.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente