DOMCE 07/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3245

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, EQUIPAMENTO DE SOM E EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E FOTO DESTINADOS AO PROJETO “RECONECTE”, DESENVOLVIDO PELO ´MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 936331/2022 (SEIMDHC 3319660).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023

CONTRATADOS VALOR GLOBAL JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais)

ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): José Airton Sousa Pinto (JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA); Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior (POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA) e Francieli Bagatoli (INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA)

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais).

Quixeré-Ce, 04 de julho de 2023.

TIAGO MAIA PIRES Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:AEE96C94

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DO CONTRATO resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2022:

ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA SAÚDE;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAL HOSPITALAR - ORTESES DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E A SECRETARIA DE SAÚDE/ CAF/ CAPS E DIR DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE – SERVIÇOS MANTIDOS; 0601.10.301.1002.2.048 – GERENCIAMENTO DAS ASPS –CUSTEIO/ATENÇÃO BÁSICA; 0601.10.302.1005.2.050 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – CUSTEIO/MAC,

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de outubro de 2023.

EMPRESA(AS) CONTRATA(AS) VALOR GLOBAL MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI R$ 33.519,38 (trinta e três mil e quinhentos e dezenove reais e trinta e oito centavos)

ASSINA PELA EMPRESA CONTRATA: Mayane Cibelli de Oliveira Assunção

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira

Quixeré-Ce, 06 de julho de 2023.

TIAGO MAIA PIRES Presidente Da Comissão De Licitação Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:B8266AA9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.11.05/2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) JOSE RONALD MAIA BARRETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula 120683-4 com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Gabinete do Prefeito com exercício na Procuradoria Geral do Município, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de maio de 2023.

OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C6024678

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO N.º 247/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) SR.(A) FRANK FALBER MACIEL BESSA.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Mestre Felipe, 1132 Centro Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 20084603776 SSPDS/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) FRANK FALBER MACIEL BESSA, RG n° 2004014061221 SSPDS, e CPF n.° 030.124.153-86, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, além de cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Lagoinha IV, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu serviço sem dedicação exclusiva. CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) CONTRATADO(A) é de R$ 11.585,26(Onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) de vencimento e R$ 2.317,05 (Dois mil trezentos e dezessete reais e cinco centavos) correspondente