DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700045 45 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos) e ((http://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$ 3.412,63 mais a retribuição por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um professor efetivo em regime de 40hrs semanais, conforme anexo da lei 13325/16, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. . CAMPUS DISCIPLINA Nº DE V AG A S HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO R EG I M E . Ipanguaçu Filosofia 1 Curso Superior de Licenciatura em Filosofia 40h . Ipanguaçu Geografia 1 Curso Superior de Licenciatura em Geografia 40h . Ipanguaçu Manutenção e Suporte em Informática 1 Grad em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação; ou Lic. em Informática ou Lic. em Computação; ou Engenharia Elétrica ou Automação Industrial com pós-graduação na área de Computação. 40h . Ipanguaçu Sistemas de Informação 1 Bacharelado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação; Licenciatura ou graduação na área de Computação/Informática. 40h III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR EDITAL Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das Inscrições - Período das 10h do dia 10 de julho de 2023 e encerradas às 23h59 do dia 19 de julho de 2023, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site do Campus Ipanguaçu do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu/) e na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipanguaçu do IFRN, através do e-mail [email protected]. II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$6.623,43 mais a retribuição por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um professor efetivo em regime de 40hrs semanais, conforme determina o § 1° do Art. 3° da Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN. VAGA PARA O CAMPUS IPANGUAÇU . Matéria/ Disciplina D I DÁT I C A . Nº. De vagas (ampla concorrência): 01 . Cadastro de Reserva esperado Lista Geral 04 . Pessoa com Deficiência01 01 . Total 05 . Habilitação/ Requisito Mínimo Licenciatura em Pedagogia - Doutorado III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 23134.001804/2020-68. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valoresdo contrato nº 81/2020-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023, conforme item 20 do termo de referência, e da variação de custos decorrentes do mercado, conforme item 20.13 e ipca (ibge).. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.497,56. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093001608202017. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Reforço Estrutural do Muro do Campus Mossoró, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 06/07/2023) 158365-26435-2023NE800047 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 283/2018. Nº Processo: 23057.011125/2018-42. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O 5º termo aditivo nº 160/2023 ao contrato nº 283/2018-proad/ifrn, contrato nº 283/2018- proad/ifrn, pregão eletronico nº 01/2017 - uasg 158374. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: d&l serviços de apoio administrativo ltda, cnpj 09.172.237/0001-24. objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 283/2018-proad/ifrn. Em estrita obediência aos preceitos do artigo 1º da medida provisória n.º 1.172/2023 de 01 de maio de 2023, em obediência aos preceitos do parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face reequilíbrio econômico-financeiro concedido no processo administrativo nº 23057.003432.2023-17, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 40.125,48 (quarenta mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), com parcelas mensais de r$ 3.343,79 (três mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), devendo sua incidência a partir de 01 de maio de 2023. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato até o fim da vigência é de r$ 353,86 (trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 30/08/2022. Nota de empenho: 2023ne000146. Vigência: 28/06/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.125,48. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 183/2021. Nº Processo: 23057.003164/2019-57. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 121/2023- proad/ifrn ao contrato nº 183/2021-proad/ifrn, pregão eletronico nº 1/2021- uasg 158369. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: jaguari empreendimentos eireli, cnpj 35.519.164/0001-04. objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reapctuar valores ao contrato nº 183/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023, termo aditivo n.º rn0000122/2023 e acordo coletivo de trabalho cct n.º rn000133/2023 e fundamento legal: lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em face da repactuação concedido no processo administrativo nº 23057.002019.2023-35, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 818.001,45 (oitocentos e dezoito mil, um real e quarenta e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 272.667,15 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023 e 01 de fevereiro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (03/07/2023), é de r$ 80.611,46 (oitenta mil e seiscentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Data de assinatura: 28/06/2023. Nota d eempenho: 2023ne000144 e 2023ne000145.. Vigência: 03/01/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.001,45. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2023-COGPE/DG-ZN CONTRATO Nº 01/2022-COGPE/DG-ZN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): JAN ERIK MONT GOMERY PINTO, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23058.001125.2023- 91, data da rescisão: 06 de julho de 2023. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.001199/2023-01. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para o fornecimento de serviço de arbitragem e premiação para as modalidades individuais e coletivas, com respectivas premiações, afim de realizar eventos e competições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 2.743,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 154582 Nº Processo: 23425.000909/2023-77. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento com combustíveis e lubrificantes, em como manutenção da frota de veículos e demais motores do ifrn campus são gonçalo do amarante, com ações e informações previamente apresentadas sobre a frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do ifrn campus são gonçalo do amarante , e em todo território nacional, sob demanda e de acordo com disponibilidade orçamentária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).