DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700067 67 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, em caráter EMERGENCIAL, com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. As empresas interessadas em participar da citada Dispensa de Licitação, deverão encaminhar suas propostas à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço eletrônico:[email protected]. A proposta e todos os documentos necessários devem ser encaminhados em único e-mail, com arquivos em formato PDF e devidamente identificados, em pasta compacta ou ZIP, devidamente assinados pelo representante legal da empresa, contendo no campo assunto do e-mail, o seguinte texto: "Proposta - Dispensa de Licitação - Serviços de Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna - CFP. O prazo para recebimento das propostas se estenderá do dia 10/07/2023 ao dia 12/07/2023 até as 23h59 (Horário de Brasília) quando, então, encerrar-se-á a fase de recebimento. O Termo de Dispensa e seus anexos estarão disponíveis no portal https://prgaf.ufcg.edu.br/. Campina Grande, 6 de julho de 2023 ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO Pró-Reitor CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 21, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Diretor em exercício do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação via Ad Referendum, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 03 de julho de 2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 8, de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril 2023, seção 3, página 43, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais UACS/CFP/UFCG, na Área de conhecimento de História da América. . Candidato (a) Média Resultado . NATHANY ANDREA WAGENHEIMER BELMAIA AMADOR 8,7 Aprovada e Classificada JOSÉ WANDERLEY ALVES DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 47/2023, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): . Unidade Acadêmica Setor de Estudo/ Unidade Curricular Lotação (Campus de At u a ç ã o Principal) Vagas Número Máximo de Aprovados Regime de Trabalho Requisitos/ Titulação exigida para Admissão Vencimento Básico Retribuição Por Titulação Auxílio- Alimentação Remuneração Total Taxa de Inscrição . CCAB Ciências Biológicas e da Saúde Crato 1 5 40 h Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Biociência Animal ou Ciência Animal ou Ciência Animal nos Trópicos ou Ciências Veterinárias ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou áreas afins. R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 658,00 R$ 7.014,02 R$ 175,00 . IISCA Filosofia Juazeiro do Norte 1 5 40 h Graduação em Filosofia (Licenciatura) e Mestrado em Filosofia R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 658,00 R$ 5.350,37 R$ 133,00 1. Quadro de vagas: Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva. **As áreas de conhecimento afins, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 47/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 10 a 21 de julho de 2023, observando o horário local. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 47/2023). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . DEXCO S.A 97.837.181/0001-47 19/03/2023 a 18/03/2028 . IRB CONSULTÓRIO EMPRESARIAL LT DA 17.397.338/0001-21 21/03/2023 a 20/03/2028 . CROSS MUTANTS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA 28.972.101/0001-43 21/03/2023 a 20/03/2028 . CONSÓRCIO ESPAÇO M ÁG I CO / S U D ES T E 49.044.907/0001-41 21/03/2023 a 20/03/2028 . KEENER SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LT DA 33.949.332/0001-76 20/03/2023 a 19/03/2028 . FELLIANA ALIMENTOS LTDA 23.464.969/0001-19 21/03/2023 a 20/03/2028 . VESSEL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA ME 28.962.543/0001-09 04/07/2023 a 03/07/2028 . JCT ROLIM SERVIÇOS LTDA 43.176.283/0001-30 03/07/2023 a 02/07/2028 . R & K PRODUÇÕES E ASSESSORIA LT DA 16.880.815/0001-42 03/07/2023 a 02/07/2028 . ESSENCE COMPLEXO DE ESTÉTICA LT DA 40.083.374/0001-32 04/07/2023 a 03/07/2028 . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE P E LOT A S 92.238.914/0001-03 29/06/2023 a 28/06/2028. . JIT SERVICOS DE TECNOLOGIA LT DA 43.561.120/0001-70 04/07/2023 a 03/07/2028 . INSTITUTO AUSTRALIS DE PESQUISA E MONITORAMENTO AMBIENTAL 22.961.984/0001-00 29/06/2023 a 28/06/2028 . LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA EPP 01.091.402/0001-01 29/06/2023 a 28/08/2028 . WISECONT CE CONTABILIDADE INTELIGENTE LTDA 36.005.025/0001-25 27/06/2023 a 26/06/2028 . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE 07.523.186/0001-02 29/06/2023 a 28/06/2028 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo específico de duplo diploma entre a Universidade Federal do Ceará e École Nationale Superieure D'Injénieurs de Caen, (Ensicaen, França). As Universidades Signatárias manifestam sua intenção de promover ações e projetos de Interesse comum das Instituições. A duração do Acordo é até 19/06/2028. Processo: 23067.019864/2023-21. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. José Candido Lustosa Bitencourt de Albuquerque (Reitor da UFC), Professeur Jean francuis Hemet (Direteur dw L'ENSICAEN). Fortaleza 6 de JUNHO de 2023. Prof. Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Admini s t r a ç ã o / U FC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e incubação do Parque Tecnológico da UFC nº 02/2022, entre a UFC, a Startup COMPREUP CNPJ 44.715.600/0001-01 e a Fundação ASTEF, Ficam ajustado os item 3.1, Inciso I da Cláusula Terceira do Contrato, bem como do item 1., do Anexo I, tratando da dimensão espaço físico disponibilizado à Startup, Fica ajustado ainda o item 3.4., Inciso I, da Cláusula Terceira do Contrato, que trata da taxa condominial a ser cobrada mensamente pela Fundação de Apoio. As demais cláusulas, que não se contrapõem a este aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018 PROCESSO 23067.025468/2023-32. Data da Vigência do Termo 29/12/2023, Data da Assinatura do Termo: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC) e Roberval Sampaio Pereira CPF 622.561.731-00 (Representante da Contratada). Fortaleza 6 de julho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa HELO COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 18.158.411/0001-75, representada por MARIA LUIZA MOREIRA DE SANTANA CPF- 343.207.685-15, nos termos do que dispõe a Lei Nº 8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 56/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.830,00. Processo nº 23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 05/07/2023. Fortaleza, 6 de juLho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração