DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004389/2023-29. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.762.933/0001-11 - FERNANDO DE OLIVEIRA BARREIROS CPF 180.920.396- 15. Objeto: Fonecimento parcelado de materiais para manutenção de bens imóveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 74.828,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23071.000401/2022-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato 36/2022 e nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 20/08/2023 e término em 20/08/2024. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), ocorrida no período de junho/2022 a abril/2023, conforme determinação da Cláusula Oitava do Contrato 36/2022, alterando o valor mensal de R$ 1.666,50 para R$ 1.696,14, a partir de 20/08/2023. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.353,68. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23090.019742/2022-66. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 05.388.674/0001-29 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto no item 11.2 do termo de referência do pregão eletrônico nº 21/2022-ufla, com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti no período de julho de 2022 a março de 2023, cujo percentual acumulado foi de 3,91% (três inteiros e noventa e um centésimos por cento).. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.700,96. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 13/2023-UFLA Processo: 23090.004574/2023-95. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Cooperativa de Colombia - UCC (Colômbia) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UCC. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Data de Assinatura: 26/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Tannure Saraiva. Objeto: magistério no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer CPPD nº 856/2023. Vigência: 05/07/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura: 05/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235302/2023-53. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 051/2023, referente ao contrato de Aline de Oliveira Brandão, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, Seção 3, página 47, para: Onde se lê: "[...]Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024[...]" Leia-se: "[...]Vigência: 23/05/2022 a 03/04/2024[...]" Belo Horizonte, 05 de julho de 2023. KILDREI ALCANTARA NERI Diretor-Geral do DRH/UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 068/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 947/2023. Vigência: 28/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227099/2023-41. EDITAL Nº 1596, DE 05 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1521 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1521, de 28/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, Seção 3, páginas 58 a 62, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS, da ESCOLA DE BELAS ARTES, na área de conhecimento: Escultura em Metal, nos seguintes termos: Onde se lê: "6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum vitae" em formato PDF, para o correio eletrônico [email protected], até dez dias após a data final das inscrições." Leia-se: ""6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum vitae" em formato PDF, para o correio eletrônico [email protected], até dez dias após a data final das inscrições." Processo: 23072.261353/2022-50 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1585, DE 04 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 13/07/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas:Área de Conhecimento: Teoria Antropológica. Edital de abertura nº 1.942, de 18/11/2022, publicado no Dou de 21/11/2022, Seção 03, páginas 84 e 85; homologado pelo Edital nº 19/2023, de 09/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, página 76. Número do Processo SEI de Homologação 23072.274811/2022-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mozart Joaquim Magalhaes Vidigal. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nos 407/2023 e 861/2023. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230224/2023-09.. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.263776/2022-12 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Odontopediatria. Início da vigência: 06/07/2023. Fim de Vigência: 06/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da FAO da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.263776/2022-12 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Odontopediatria". Declaração de Dispensa em 04/07/2023, Prof.ª Marco Aurélio Benini Paschoal - Coordenador do projeto. Ratificação em 04/07/2023, Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia/UFMG. Valor estimado: R$ 378.170,00. SECRETARIA ADMINISTRATIVA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vitória Moura Leite Rabelo de Rezende. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Pareceres CPPD nº 388/2023 e 840/2023. Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232328/2023-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 071/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Ricardo dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 943/2023. Vigência: 28/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.222777/2023-80.