DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. ESCOLA DE MÚSICA B I B L I OT EC A EXTRADOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 024 /2023. Doador Frederico Silva Horta. CPF nº 07021744676. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro - Musée de la Musique. Cité de la musique 2009; Livro - Visita aos antepassados dos instrumentos da orquestra. Museu da música, Lisboa, 2000; Livro - Instrumentos Musicais, 6ª.edição, 2008. Valor total: R$156,00 (Cento e cinquenta e seis reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Frederico Silva Horta (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 026/2023. Doador: Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez . CPF nº 03521454630 .Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro - Harmonia e Improvisação. Vol.I. Lumiar Editora, 17ª. Edição; Livro - Harmonia e Improvisação. Vol.II. Lumiar Editora, 10ª. Edição Valor total: R$ 104,00 ( Cento e quatro reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 14 de junho 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 028/2023. Doador: Luiz Introcaso Bandeira de Melo. CPF nº 01613995687.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 2 exemplares livro - Da Representação e da Expressão nas Artes Visuais.Ed.do Autor. 2022. Belo Horizonte. Valor total: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Introcaso Bandeira de Melo (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 029/2023. Doador: Afonso de Fátima Campos. CPF nº 84275197887. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Partitura- De Profundes (Charles Gnoud). Publish of Música. Miami, Florida; Partitura - Hyme (Felix Mendelssohn). Publish of Música. Miami, Florida. Valor total: R$ 110,00 ( Cento e dez reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Afonso de Fátima Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 031 / 2023. Doador: Thiago Pereira Alberto. CPF nº 06067817659. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: CD - Pelos - Paraíso Perdido nos Bolsos. Valor total: R$ 25,00 ( Vinte e cinco reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thiago Pereira Alberto (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSI N AT U R A : 29 de junho de 2023. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.219643/2023-81- Termo de Convênio nº 09/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Arcos/MG, CNPJ nº 18.306.662/0001-50. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Arcos, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 28 de abril de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Claudenir José de Melo- Prefeito do Município de Arcos, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.225296/2023-26- Termo de Convênio nº 11/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Januária/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Januária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 07 de junho de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Mauricio Almeida do Nascimento- Prefeito do Município de Januária, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.228527/2023-53- Termo de Convênio nº 13/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº 18.307.413/0001- 89. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Dores de Guanhães, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 07 de junho de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Welerson Último de Souza- Prefeito do Município de Dores de Guanhães, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Proc. 23072.049934/2018-39 - Termo de Cooperação Técnica da Rede do Observatório do Milênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ nº 17.178.195/0001-67, a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, CNPJ nº 17.178.195/0014-81, a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec, CNPJ nº 17.253.253/0001-70, a Universidade Fumec, CNPJ nº 17.253.253/0005-01, a Minas Gerais Educação S/A, CNPJ nº 05.648.247/0001-78, mantenedora do Centro Universitário UNA, a Fundação João Pinheiro, CNPJ nº 17.464.652/0001-80 e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. - Centro Universitário Newton Paiva, CNPJ nº 16.521.155/0001-03 . Objeto: Cooperação interinstitucional para a rede Observatório do Milênio de Belo Horizonte, com vistas a garantir o monitoramento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a produção e disseminação compartilhadas de conhecimento, informações e dados urbanos, econômicos, sociais e ambientais gerados a partir dessa rede, conforme Plano de Trabalho. Início da vigência: 01 de outubro de 2018. Fim de Vigência: 01 de outubro de 2023. Nome e cargos dos signatários: Alexandre Kalil, Prefeito de Belo Horizonte, André Abreu Reis, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Humberto José Alves, Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da Sociedade Mineira de Cultura, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, Reitor da PUC, Air Rabelo, Presidente da Fundação Mineira de Educação e Cultura, Fernando de Melo Nogueira, Reitor da Universidade Fumec, Átila Simões Cunha, Reitor do Centro Universitário UNA, Roberto do Nascimento Rodrigues, Presidente da Fundação João Pinheiro, João Paulo barros Beldi, Reitor do Centro Universitário Newton Paiva. Data de assinatura: 01/10/2018. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Proc. 23072.229523/2022-10 A Faculdade de Medicina da UFMG torna pública a ERRATA da publicação datada em 26/07/2022, realizada no Diário Oficial da União, Edição 140, Seção 3, página 66, referente à Extrato de Contrato nº259/2022 que tem por objeto a contratação da FUNDEP. Na referida publicação, ONDE SE LÊ "Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2023" LEIA-SE "Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023". Permanecem inalteradas as demais disposições. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria - PD&I Espécie: Proc. 23072.274209/2022-83 - Acordo nº 15/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Instituto Hermes Pardini S.A., CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: A cooperação técnica científica entre os parceiros para desenvolver projeto de inovação em imagem, a ser executado nos termos do seu respectivo Plano de Trabalho, visando o desenvolvimento e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 29 de junho de 2023. Fim de Vigência: 29 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Roberto Santoro Meirelles - Diretor Presidente do Instituto Hermes Pardini S.A., e Maria Beatriz de Oliveira - Gerente Exec. de Supply Chain do Instituto Hermes Pardini S.A. Data de assinatura: 29/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 33-2023 Convênio nº: 446.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o PARQUE EOLICO LARANJEIRAS II S.A. inscrito no CNPJ, sob o número 21.544.159/0002-28 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2028. Data da assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Nº Processo: 23520.006759/2023-27 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 02 - VELHO CHICO Inscrito no CNPJ, sob o número 13.937.065/0001-00 Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas planejamento e a execução do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica no ensino médio para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Planos de Trabalho no âmbito da Iniciação Científica no Ensino Médio entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e as escolas do Núcleo Territorial de Educação 02 - Velho Chico. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2025. Data da assinatura: 30/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.025038/2022-51. Dispensa Nº 2503/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: 3ª edição do Festival Palco Negro Autoral - Multilinguagens. Fundamento Legal: Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 34995/2023. Partes: ERAM - Estaleiro Rio Amazonas Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 033705/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2018 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto de Ensino - PARFOR 2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Alcebíades Negrão Macêdo, pela Fadesp.