DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/07/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.035922/2022-39. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 170.809.833-04 - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Locação de 04 salas comerciais situadas na rua Pastor Samuel Munguba, nº 1337, esquina com rua José Monteiro dos Santos, nº 1395, bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, para uso de setores administrativos da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 235330382422022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para Tomógrafo da marca Siemens, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 06/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535010251202283. Objeto: Aquisição de Solução para telefonia IP com instalação, suporte e garantia para atender as necessidades da MCO-UF BA / E B S E R H e contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/07/2023) 155906-26443-2022NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006374 AO CONTRATO Nº 0352228 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500149 2023NE500351 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/07/2023 Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0352228, que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, por mais 12 meses, a partir de 08 de julho de 2023; Reajustar os itens do contrato em 3,9358% , consoante demonstrado no ITEM 19. UN m³. CÓDIGO 293993. DESCRIÇÃO AR Comprimido Medicinal - Cilindro 0,6-0,7 m3 pureza minima 99,5%. VALOR UNITÁRIO R$ 73,2957. VALOR UN CORRIGIDO R$ 76,1805. VARIAÇÃO 3,9358%. ITEM 20. UN m³. CÓDIGO 293992. DESCRIÇÃO Oxigenio Gasoso - Cilindro Aluminio pequeno 0,6-0,7 m3 pureza minima 99,5%. VALOR UNITÁRIO R$ 62,0220. VALOR UN CORRIGIDO R$ 64,4631. VARIAÇÃO 3,9358%. ITEM 21. UN m³. CÓDIGO 137090. DESCRIÇÃO Oxigenio Gasoso - Cilindro pequeno 1 m3 pureza minima 99,5%. VALOR UNITÁRIO R$ 60,8376. VALOR UN CORRIGIDO R$ 63,2320. VARIAÇÃO 3,9358%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97 e Senhor Luciano Garrido CPF: 135.988.868-37. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SETIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006367 AO CONTRATO Nº 0192280 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500149 2023NE500351 03/01/2023 Data da Assinatura: 04/07/2023 Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0192280, por mais 12 meses, a partir de 08 de julho de 2023; Reajustar os itens do contrato em 3,9358%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97 e Senhor Tobias Dierings CPF: 011.153.110-18. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006371 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 0192291 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 04/07/2023 Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0192291 por mais 12 meses, a partir de 08 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97 e Senhor Tobias Dierings CPF: 011.153.110-18. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006387 AO CONTRATO Nº 0739719 Contratada: WT PELÍCULAS LTDA CNPJ: 11.325.873/0001-90 Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE502012 03/01/2023 Data da Assinatura: 04/07/2023 Nº do Processo: 149051 SEI HCPA 23092.002529/2022-03 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0739719, que tem como objeto fornecimento e aplicação de película reflexiva, por mais 06 meses, a partir de 25 de julho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Willian Thomas Rebouças da Silva CPF: 314.456.708-60. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006603 AO CONTRATO Nº 0149140 Contratada: KUHN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL EIRELI CNPJ: 02.385.650/0001-28 Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500104 03/01/2023 Data da Assinatura: 05/07/2023 Nº do Processo: 140510 SEI HCPA 23092.202552/2019-92 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0149140, que tem como objeto a prestação de serviços de fiscalização de plantio compensatório e monitoramento dos vegetais plantados, por mais 12 meses, a partir de 09 de julho de 2023; Reequilibrar os itens 01.00.01 e 02.00.01, a partir de 09 de julho de 2023, conforme: ITEM 01.00.01 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO. Unidade Mês. Valor Unitário R$ 7.320,00. Valor Unitário Corrigido R$ 6.590,00. ITEM 02.00.01 - MONITORAMENTO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. Unidade Semestre. Valor Unitário R$ 5.360,00. Valor Unitário Corrigido R$ 4.830,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Karina Kuhn Gonçalves CPF: 614.274.380-72. EDITAL DE 6 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 2/2020 A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 02/2020, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 04 de dezembro de 2020, página 162 e na imprensa local no dia 05 de dezembro de 2020, bem como os processos seletivos do edital 02/2019, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 03 de maio de 2019, página 96. O processo seletivo para o cargo de Profissional de Apoio II (Pedreiro) - Edital 02/2020 será revalidado até 08/07/2025. Os Processos Seletivos para o cargo de Analista de TI I (Qualidade de Software), Médico I (Psiquiatria: Unidade de Saúde dos Funcionários) e Profissional Assistencial III (Profissional de Histologia) - Edital 02/2019 serão revalidados até 17/07/2025. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO VIRTUAL Nº 2/2023 Leilão de Bens Inservíveis - Elevador. Abertura da sessão: dia 26/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. LEILÃO VIRTUAL Nº 3/2023 Leilão de Bens Inservíveis - Ventiladores Drager Baby. Abertura da sessão: dia 27/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.