DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 6 de julho de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o EDITAL 2023/44, publicado no D.O.U., Nº 124 de 03.07.2023, Seção 3, pág. 87; onde se lê: "Realização do certame dia 13/07/2023; às 10h30min", leia-se: "Realização do certame dia 25/07/2023; às 10h30min" Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 12177.100080/2021-01. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de 08 de julho de 2023 a 08 de julho de 2024. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.661,20. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização, para atender a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Amapá SRA/AP e Órgãos parceiros/clientes (ABIN/AP e SPU/AP); CGU/AP; PFN/AP, e da SRTE/A CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 170345-00001-2023NE080001 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10388.100214/2020-93. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO. Contratado: 07.300.179/0001-41 - NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.604,80. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Vigência: 01/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.877,76. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023. Vigência: 01/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.877,76. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A SRA/BA comunica o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023. Empresa vencedora: Marca Sul Mudanças e Transportes Ltda, CNPJ nº 03.126.110/0001-92, pelo melhor lance de R$ 1.894.050,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais). HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro SRA/BA (SIDEC - 06/07/2023) 380918-00001-2023NE810001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 10768.100772/2021-65. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto vigilante 12x36 diurno e 01 (um) posto de vigilante 12x36 noturno armados para atender a anac/rj.. Vigência: 07/07/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.047.171,20. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE T R A BA L H O DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Srª. LOURDES FERNANDES PIRES, matrícula nº 4306210, inscrita sob o CPF nº 041.388.697-27, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação- Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex- [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 66556/2023/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.118780/2023-59. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 19739.150785/2022-88 Outorgante: União Outorgado: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - H A B I T A FO R Objeto: imóvel localizado na Av. Senador Carlos Jereissati s/n, com Rua Boaventura e Pedro Dantas, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, objeto da matrícula 80514 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona. Finalidade: preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações, intempéries e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes e (sendo o caso de o imóvel estar pondo as pessoas em risco) promover o cercamento do imóvel (ou) colocação de tapumes e outras proteções adequadas com vistas a segurança de transeuntes no entorno do imóvel. Fundamento Legal: art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e IN nº26 de 18 de fevereiro de 2021 Data de Assinatura do Termo de Guarda Provisória: 12/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.158449/2020-18 INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento Oneroso OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023. OUTORGADO/INTERESSADO: José Roberto Zanoni, brasileiro, casado, CPF .741.727- *, CI 3.962 SSP/ES residente e domiciliado na Avenida Dante Michelini, nº 4655, Jardim Camburi, Vitória/ES, CEP. 29.090070. OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno acrescido de Marinha, com área 1.734,00 m², situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1477, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP. 29.010.331, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente 51,00m confrontando-se com a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes; lado direito com 34,00m confrontando-se com Av. Alberto Torres; lado esquerdo com 34,00m confrontando-se com Rua Jose de Carvalho e fundos com 51,00m confrontando-se em 25,50m com Hilton Del Guardini e 25,50m com Técnica de Engenharia e Construções. VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.072.393,57 (dois milhões, setenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 34043213. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.734,00 m². FINALIDADE: Constituição de Aforamento Oneroso. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º do DL 1.561/77 c/c Lei 9.636/98 artigo 13. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/06/2023.