DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROD.CIRURGICOS, CNPJ: 36.658.639/0001-06, no valor total de R$ 9.120,00; Ata 253/2023, Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31 , no valor total de R$ 2.204,10; Ata 255/2023, Contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 09.300.300/0001-60, no valor total de R$ 3.750,00; Ata 256/2023, Contratada: MKF DIAGNOSTICA EIRELI, CNPJ: 29.888.987/0001-04, no valor total de R$ 4.326,00; Ata 257/2023, Contratada: AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.888.658/0001-68, no valor total de R$ 1.320,00; Ata 258/2023, Contratada: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.958.273/0001-90, no valor total de R$ 694,65; Pregão Eletrônico SRP nº 150/2023, Data de Assinatura: 06/07/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001170/2023-50 - Objeto: Material CAIXA COLETORA PERFUROCORTANTE; Ata 272/2023 - Contratada: SANEWS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 02.842.909/0001-12, no valor total de R$ 22.484,00; Ata 273/2023, Contratada: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.958.273/0001-90, no valor total de R$ 8.570,00; Pregão Eletrônico SRP nº 158/2023, Data de Assinatura: 06/07/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001165/2023-05. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 52.643.251/0001-98 - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC. Objeto: O objeto do presente instrumento é o pagamento de anuidade do sbpc - sociedade brasileira para o progresso da ciência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e termo de referência .. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº Processo: 25389.000127/2015-37 - 2º Termo Aditivo de Supressão. PARTES: Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Coordenação-Geral dos Campi - COGIC, inscrita no CNPJ nº 33.781.055/0003-05 e o Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV, inscrito no CNPJ 28.954.717/0001-91. OBJETO: Supressão de 51,37m², do espaço inicialmente ocupado pela permissionária. Com a supressão do espaço, objeto da Permissão Onerosa de Uso à Título Precário, no valor mensal de R$ 1.688,30 (um mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), a partir de 04/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. RESPONSÁVEIS: Ana Beatriz Alves Cuzzatti, representante da Coordenação-Geral dos Campi - COGIC e Carlos Magno Ramos, representante do Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social. Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA INICIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FUNDO DE GARANTIA BMC9EW A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 2R LOCACOES E INSTALACOES EIRELI 14152.023577/2022-84 AI 22.278.634-5 . 2R LOCACOES E INSTALACOES EIRELI 14152.023647/2022-02 AI 22.278.704-0 . ACOS M R PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA 14185.031688/2021-04 ND 20.218.961-9 . ALFABETO EDUCACAO INFANTIL LTDA 14185.033018/2021-14 ND 20.220.343-3 . ALINE CAMPOS ROSSETO 14152.173966/2021-79 AI 22.203.309-6 . ALINE CAMPOS ROSSETO 14152.173967/2021-13 AI 22.203.310-0 . ALINE CAMPOS ROSSETO 14152.173969/2021-11 AI 22.203.312-6 . ALINE CAMPOS ROSSETO 14152.173970/2021-37 AI 22.203.313-4 . ALINE CAMPOS ROSSETO 14185.030017/2021-18 ND 20.217.234-1 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVO 14185.031300/2021-67 ND 20.218.561-3 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182417/2021-95 AI 22.211.757-5 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182932/2021-75 AI 22.212.272-2 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182933/2021-10 AI 22.212.273-1 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182934/2021-64 AI 22.212.274-9 . ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14152.182935/2021-17 AI 22.212.275-7 . ANTONIO SANTOS ZAMUNER 14185.029751/2021-34 ND 20.216.965-1 . ANX CONTACT CENTER EM SERVICOS LTDA 14152.184808/2021-44 AI 22.214.148-4 . ATENTO BRASIL S/A 14152.187742/2021-44 AI 22.217.082-4 . AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA 14152.183677/2021-88 AI 22.213.017-2 . AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA 14152.183705/2021-67 AI 22.213.045-8 . AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA 14152.183708/2021-09 AI 22.213.048-2 . AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA 14152.183709/2021-45 AI 22.213.049-1 . AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA 14152.183710/2021-70 AI 22.213.050-4 . AUTO POSTO NOTA MIL SAO JOAO LTDA 14185.031471/2021-96 ND 20.218.735-7 . AWG PROJETO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI 14185.029770/2021-61 ND 20.216.986-3 . BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA 14152.176069/2021-17 AI 22.205.409-3 . BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA 14152.176070/2021-41 AI 22.205.410-7 . BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA 14152.176073/2021-85 AI 22.205.413-1 . BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA 14152.176075/2021-74 AI 22.205.415-8 . BFB CONSULTORIA COMERCIAL LTDA 14185.030275/2021-02 ND 20.217.492-1 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184686/2021-96 AI 22.214.026-7 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184959/2021-01 AI 22.214.299-5 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184962/2021-16 AI 22.214.302-9 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184963/2021-61 AI 22.214.303-7 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184964/2021-13 AI 22.214.304-5 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184966/2021-02 AI 22.214.306-1 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184967/2021-49 AI 22.214.307-0 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14152.184968/2021-93 AI 22.214.308-8 . BJ-SUPERMERCADOS FERNANDOPOLIS EIRELI 14185.031664/2021-47 ND 20.218.937-6 . BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 14152.188489/2021-46 AI 22.217.829-9 . BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 14152.188491/2021-15 AI 22.217.831-1 . BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 14152.188494/2021-59 AI 22.217.834-5 . BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 14152.188496/2021-48 AI 22.217.836-1 . BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 14185.032203/2021-91 ND 20.219.510-4 . BUSINESS MICROLAN INFRA ESTRUTURA EM REDES DE COMP 14185.032824/2021-75 ND 20.220.139-2 . CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSOR 14185.029805/2021-61 ND 20.217.021-7 . CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P 14152.175218/2021-21 AI 22.204.561-2 . CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P 14152.175219/2021-75 AI 22.204.562-1 . CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P 14152.175220/2021-08 AI 22.204.563-9 . CACHORRAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ACESSORIOS P 14152.175221/2021-44 AI 22.204.564-7 . CAPRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 14185.032979/2021-10 ND 20.220.302-6 . CARRARO INDUSTRIA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA 14185.030346/2021-69 ND 20.217.564-2 . CAUTEC USINAGEM E FERRAMENTARIA EIRELI 14152.205885/2021-45 AI 22.235.191-8 . CAUTEC USINAGEM E FERRAMENTARIA EIRELI 14152.205898/2021-14 AI 22.235.204-3 . CAUTEC USINAGEM E FERRAMENTARIA EIRELI 14152.205900/2021-55 AI 22.235.206-0