DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700216 216 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 material instalação, conserto e manutenção de poços artesianos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/07/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/07/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 19/07/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Abertura: 20/07/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 20/07/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para aquisição de água mineral e gelo para atender a demanda do município de catu - bahia, em conformidade com o termo de referência, anexo i do edital,site: www.licitacoes- e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Abertura: 25/07/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 25/07/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para aquisição de gás glp para atender a demanda das secretarias do município de catu - bahia, em conformidade com o termo de referência, anexo i deste edital,site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 4 de julho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Repetição O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 20/07/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes mobiliário, eletrodomésticos, eletroindustriais, eletroeletrônicos e informática para entrega parceladas destinados às demandas das Secretarias do Município de Cocos-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 6 de julho de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que referente ao processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos hospitalares visando garantir o desenvolvimento das ações e serviços na Rede Municipal de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo I do edital informamos que devido a um pequeno incêndio na rede de internet em nosso Município de Conceição do Almeida - Bahia, fica prorrogado para o dia 10/07/2023, Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Conceição do Almeida-BA, 5 de julho de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité torna público a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico 024/2023, referente a aquisição e instalação de mobiliários planejados de escritório para atender a Secretaria Municipal de Educação, Centro Pedagogico e do Museu localizados no municipio de Conceição do Coité - BA. Ficando designado a data de 20/07/2023 as 10:00 horas. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005887. Conceição do Coité-BA, 6 de julho de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, no dia 25 de Julho de 2023, às 08:30h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de construção de quadras poliesportivas no Município de Conceição da Feira/Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br no período de 07 a 24/07/2023, das 08h00 às 12h00. Em 6 de julho de 2023 NAÍSA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na Lavagem de Motocicletas, Veículos e Máquinas, Para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Conceição do Jacuípe-BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Sessão: dia 18/07/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço por valor total global. Informações, edital e local de realização: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações. Conceição do Jacuípe - BA, 7 de julho de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa para prestação de serviços de sistemas informatizados destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do SAAE de Coribe, Bahia, abertura no dia 20/07/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede do SAAE, sito a Rua Luiz Viana Filho, 337 - Centro - Coribe - Bahia, Informações (77) 3480.2265. Coribe - BA, 6 de julho de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): BR CONSTRUTORA FUTURO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.524.480/0001- 40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0072/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso I e §2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial, e, realizar acréscimo de 2,88% (dois vírgula oitenta e oito por cento) ao valor total originário do Contrato, na forma do artigo 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima do Contrato Inicial. VALOR GLOBAL ACESCIDO: R$ 26.345,62. ASSINATURA: 04/07/2023. VIGÊNCIA: 02/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimentos de passagens rodoviárias para atendimento das necessidades das secretarias de Assistência Social e Cidadania e de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/07/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/07/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de CESTA BÁSICA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crisópolis-Bahia. Abertura dia 19/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de KIT NATALIDADE, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crisópolis-Bahia. Abertura dia 19/07/2023 às 14:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 20/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 6 de julho de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro