DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.698, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046372/2023-57, resolve: Designar JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2849664, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.699, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049273/2023-27, resolve: Designar ELIANA DEA LARA COSTA, matrícula SIAPE nº 1127758, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Demandas Internacionais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.700, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046273/2023-75, resolve: Designar CRISTIANE MONTEIRO MELO, matrícula SIAPE nº 1751688, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Maturidade e Resultados, da Coordenação do Escritório de Processo, da Coordenação- Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.701, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046434/2023-21, resolve: Designar SILVIA DE SOUZA VASCO, matrícula SIAPE nº 1802634, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Demandas de Controle, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.702, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045191/2023-11, resolve: Nomear BRUNA ALVES CORREIA GOMES, matrícula SIAPE nº 3767820, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.703, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001301/2023-14, resolve: Designar LUCIANA MARIA ARGUELLES LEÃO, matrícula SIAPE nº 2974, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria- Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.704, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21044.001774/2023-16, resolve: Designar ERICA NATARELLI DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1056718, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.705, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001347/2023-37, resolve: Designar ROSANGELA ALEXANDRE BARROS, matrícula SIAPE nº 21104, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.706, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21042.007717/2023-61, resolve: Designar LEONARDO RHADEL DIAS, matrícula SIAPE nº 2819644, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria- Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.707, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.004512/2023-41, resolve: Designar NELSO FORTUNATO OJEDA, matrícula SIAPE nº 7445, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria- Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.711, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21012.003544/2023-69, resolve: Designar SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3240977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.712, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026564/2023-47, resolve: Nomear GENARO SALVADOR MARIO CASELLA, matrícula SIAPE nº 3247700, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Execução e Acompanhamento da Capacitação, do Serviço de Estágio de Estudantes, da Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.713, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046313/2023-89, resolve: Designar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 9031856, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Processos, da Coordenação do Escritório de Processo, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.714, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.051496/2023-54, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública SONISE DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 431394, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA