DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700054 54 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 84624200 De comando numérico Bens de capital . 84624900 Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar metais, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar Bens de capital . 84625100 De comando numérico Bens de capital . 84625900 Outras Bens de capital . 84626100 Prensas hidráulicas Bens de capital . 84626200 Prensas mecânicas Bens de capital . 84626300 Servoprensas Bens de capital . 84626900 Outras Bens de capital . 84629000 Outras Bens de capital . 84631010 Bancas para estirar tubos de metais ou ceramais (cermets) Bens de capital . 84631090 Bancas para estirar barras, perfis, fios ou semelhantes, de metais ou ceramais (cermets) Bens de capital . 84632010 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, de comando numérico Bens de capital . 84632091 Outras máquinas-ferramentas de pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3 mm e 10 mm Bens de capital . 84632099 Outras máquinas-ferramentas para fazer roscas por laminagem de metais, etc Bens de capital . 84633000 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal Bens de capital . 84639010 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria, de comando numérico Bens de capital . 84639090 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria Bens de capital . 84641000 Máquinas-ferramentas para serrar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro Bens de capital . 84642010 Máquinas para esmerilar ou polir, para vidro Bens de capital . 84642021 Máquinas-ferramentas para cerâmica, de polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças Bens de capital . 84642029 Outras máquinas-ferramentas para esmerilar ou polir cerâmica Bens de capital . 84642090 Máquinas-ferramentas para esmerilar/polir pedra, etc. Bens de capital . 84649011 Outras máquinas-ferramentas, de comando numérico, para retificar, fresar e perfurar vidro Bens de capital . 84649019 Outras máquinas-ferramentas para trabalho a frio do vidro Bens de capital . 84649090 Outras-máquinas ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro. Bens de capital . 84651000 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas, para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes Bens de capital . 84652000 Centros de usinagem (fabricação) Bens de capital . 84659110 Máquinas-ferramentas de serrar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes, de fita sem fim Bens de capital . 84659120 Máquinas-ferramentas de serrar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes, circulares Bens de capital . 84659190 Outras máquinas-ferramentas de serrar madeira, cortiça, osso, etc Bens de capital . 84659211 Fresadoras de madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes, de comando numérico Bens de capital . 84659219 Máquinas-ferramentas para desbastar, etc, madeira, cortiça, etc, de comando numérico Bens de capital . 84659290 Outras máquinas-ferramentas para desbastar, etc, madeira, cortiça, etc Bens de capital . 84659310 Lixadeiras para madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes Bens de capital . 84659390 Outras máquinas-ferramentas para esmerilar/polir madeira, cortiça, etc. Bens de capital . 84659400 Máquinas-ferramentas para arquear/reunir madeira, cortiça, osso, etc. Bens de capital . 84659511 Máquinas para furar madeira, cortiça, etc, de comando numérico Bens de capital . 84659512 Máquinas para escatelar madeira, cortiça, etc, de comando numérico Bens de capital . 84659591 Outras máquinas-ferramentas para furar madeira, cortiça, osso, etc. Bens de capital . 84659592 Outras máquinas-ferramentas para escatelar madeira, cortiça, osso, etc. Bens de capital . 84659600 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar madeira, etc. Bens de capital . 84659900 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, etc. Bens de capital . 84661000 Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84662010 Porta-peças para tornos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84662090 Porta-peças para outras máquinas-ferramentas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84663000 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669100 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, concreto, etc (posição 84.64) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669200 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, osso, etc. (posição 84.65) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669311 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas operadas por ultra-som (subposição 8456.20) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669319 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas operadas por "laser", etc. Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669320 Partes e acessórios de centros de usinagem, etc, para trabalhar metais (máquinas da posição 84.57) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669330 Partes e acessórios de tornos para metais (máquinas da posição 84.58) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669340 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para furar, fresar, etc, metais (máquinas da posição 84.59) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669350 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para afiar, amolar, etc, metais (máquinas da posição 84.60) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669360 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para aplainar, etc, engrenagem (máquinas da posição 84.61) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669410 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para forjar, etc, metais (máquinas da subposição 8462.10) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669420 Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para enrolar, etc, metais (máquinas das subposições 8462.21 ou 8462.29) Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84669490 Partes e acessórios de outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais, etc Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84671110 Furadeiras pneumáticas rotativas, de uso manual Bens de capital . 84671190 Outras ferramentas pneumáticas rotativas, de uso manual Bens de capital . 84671900 Outras ferramentas pneumáticas, de uso manual Bens de capital . 84672100 Furadeiras com motor elétrico incorporado Bens de capital . 84672200 Serras com motor elétrico incorporado Bens de capital . 84672910 Tesouras com motor elétrico incorporado Bens de capital . 84672991 Cortadoras de tecidos, com motor elétrico incorporado Bens de capital . 84672992 Parafusadeiras e rosqueadeiras, com motor elétrico Bens de capital . 84672993 Martelos com motor elétrico incorporado Bens de capital . 84672999 Outras ferramentas com motor elétrico incorporado Bens de capital . 84678100 Serras de corrente, de uso manual Bens de capital . 84678900 Outras ferramentas hidráulicas de motor não elétrico, de uso manual Bens de capital . 84679100 Partes de serras de corrente, de uso manual Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84679200 Partes de ferramentas pneumáticas, de uso manual Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84679900 Partes de ferramentas hidráulicas, de motor não elétrico, manuais Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84682000 Outras máquinas e aparelhos a gás, para tempera superficial Bens de capital . 84688010 Máquinas e aparelhos para soldar por fricção Bens de capital . 84688090 Outras máquinas e aparelhos para soldar Bens de capital . 84689020 Partes de máquinas e aparelhos para soldar por fricção Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84689090 Partes de outras máquinas e aparelhos para soldar, máquinas e aparelhos a gás Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84702100 Máquinas de calcular, eletrônica, com dispositivo de impressão incorporado Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84702900 Outras máquinas de calcular, eletrônicas Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84703000 Outras máquinas de calcular Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84705010 Eletrônicas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT) . 84705090 Outras caixas registradoras Bens de capital . 84709010 Máquinas de franquear correspondência Bens de capital . 84709090 Outras máquinas de franquear, emitir tíquetes e máquinas semelhantes Bens de capital . 84713012 Máquinas digitais de processamento de dados, bateria/elétrica, portáteis, peso < 3,5 kg, tamanho <= 560 cm2 Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84713019 Outras máquinas digitais para processamento de dados, bateria/elétrica, portáteis, peso <= 10 kg Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84714100 Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída Bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital. . 84714900 Outras máquinas automáticas de processamento de dados sob forma de sistemas Bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como bem de consumo (BIT)