DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700056 56 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 84735040 Cabeças magnéticas, que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72 Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 84735050 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2, que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72 Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 84735090 Outras partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72 Partes, peças e acessórios de bens de capital Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT) . 84741000 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar substâncias minerais sólidas Bens de capital . 84742010 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas, de bolas Bens de capital . 84742090 Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas Bens de capital . 84743100 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento Bens de capital . 84743200 Máquinas para misturar matérias minerais com betume Bens de capital . 84743900 Outras máquinas e aparelhos para misturar/amassar substâncias minerais sólidas Bens de capital . 84748010 Máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para fundição Bens de capital . 84748090 Máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta Bens de capital . 84749000 Partes de máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84751000 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro Bens de capital . 84752100 Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços Bens de capital . 84752910 Máquinas para fabricação de recipientes de vidro (posição 70.10), exceto ampolas Bens de capital . 84752990 Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras Bens de capital . 84759000 Partes de máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84762100 Máquinas automáticas de venda de bebidas, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado Bens de capital . 84762900 Outras máquinas automáticas de venda de bebidas Bens de capital . 84768100 Máquinas automáticas para venda de alimentos, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado Bens de capital . 84768910 Máquinas automáticas de venda de selos postais Bens de capital . 84768990 Máquinas automáticas de venda de outros produtos Bens de capital . 84769000 Partes de máquinas automáticas de venda de produtos Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84771011 Máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN Bens de capital . 84771019 Outras máquinas de moldar borracha ou plásticos, por injeção, horizontais, de comando numérico Bens de capital . 84771021 Outrás máquinas de moldar, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN Bens de capital . 84771029 Outras máquinas de moldar borracha ou plástico, por injeção horizontal Bens de capital . 84771091 Outras máquinas de moldar borracha/plástico, por injeção, de comando numérico Bens de capital . 84771099 Outras máquinas de moldar borracha/plástico, por injeção Bens de capital . 84772010 Extrusora para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm Bens de capital . 84772090 Outras extrusoras para borracha ou plástico Bens de capital . 84773010 Máquinas para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro Bens de capital . 84773090 Outras máquinas de moldar borracha/plástico, por insuflação Bens de capital . 84774010 Máquinas de moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP) Bens de capital . 84774090 Outras máquinas de moldar a vácuo ou de termoformar Bens de capital . 84775100 Máquinas para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar Bens de capital . 84775911 Prensas para moldar borracha/plástico, com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN Bens de capital . 84775919 Outras prensas para moldar borracha/plástico Bens de capital . 84775990 Outras máquinas e aparelhos para moldar borracha/plástico Bens de capital . 84778010 Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos Bens de capital . 84778090 Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias Bens de capital . 84779000 Partes máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84781010 Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas de tabaco Bens de capital . 84781090 Outras máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco Bens de capital . 84789000 Partes de máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84791010 Máquinas e aparelhos automotrizes para espalhar e calcar pisos (pavimentos) betuminosos Bens de capital . 84791090 Outras máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil, etc Bens de capital . 84792000 Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais Bens de capital . 84793000 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça Bens de capital . 84794000 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos Bens de capital . 84795000 Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições Bens de capital . 84796000 Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar Bens de capital . 84797100 Pontes de embarque para passageiros, dos tipos utilizados em aeroportos Bens de capital . 84797900 Outras pontes de embarque para passageiros Bens de capital . 84798110 Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia Bens de capital . 84798190 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais Bens de capital . 84798210 Outros misturadores Bens de capital . 84798290 Outras máquinas e aparelhos para amassar, esmagar, moer, separar, etc. Bens de capital . 84798300 Prensas isostáticas a frio Bens de capital . 84798911 Prensas Bens de capital . 84798912 Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos Bens de capital . 84798921 Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria Bens de capital . 84798922 Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas Bens de capital . 84798931 Limpadores de pára-brisas elétricos, para aeronaves Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84798932 Acumuladores hidráulicos, para aeronaves Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84798940 Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluindo as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados Bens de capital . 84798991 Aparelhos para limpar peças por ultrassom Bens de capital . 84798992 Máquinas de leme para embarcações Bens de capital . 84798999 Outras máquinas e aparelhos mecânicos com função própria Bens de capital . 84799010 Partes de limpadores de pára-brisas, etc, para aeronaves Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84799090 Outras partes de máquinas e aparelhos mecânicos com função própria Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84801000 Caixas de fundição Bens de capital . 84802000 Placas de fundo para moldes Bens de capital . 84803000 Modelos para moldes Bens de capital . 84804100 Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão Bens de capital . 84804910 Coquilhas para metais/carbonetos metálicos Bens de capital . 84804990 Outros moldes para metais/carbonetos metálicos Bens de capital . 84805000 Moldes para vidros Bens de capital . 84806000 Moldes para matérias minerais Bens de capital . 84807100 Moldes para borracha ou plásticos, para moldagem por injeção ou por compressão Bens de capital . 84807910 Moldes para borracha ou plásticos, para vulcanização de pneumáticos Bens de capital . 84807990 Outros moldes para borracha ou plásticos Bens de capital . 84811000 Válvulas redutoras de pressão Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84812011 Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, rotativas, de caixas de direção hidráulica, com pinhão Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84812019 Outras válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, rotativas, de caixas de direção hidráulica Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84812090 Outras válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84813000 Válvulas de retenção Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84814000 Válvulas de segurança ou de alívio Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84818019 Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas Partes, peças e acessórios de bens de consumo Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital . 84818021 Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84818029 Outros dispositivos utilizados em refrigeração Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84818039 Outras válvulas dos tipos utilizados em equipamentos a gás Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84818092 Válvulas solenóides Partes, peças e acessórios de bens de capital . 84818093 Válvulas tipo gaveta Partes, peças e acessórios de bens de capital