DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.551, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62505 - DPF/RPO/SP, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A, CNPJ nº 49.213.747/0118-28, para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.552, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62731 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa PAVCAN SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 49.544.037/0001-70, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente FP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.109.286/0001-18: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.553, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62804 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA IBIRAPITANGA, CNPJ nº 04.955.427/0001-02, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.554, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62838 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: Conceder autorização à empresa SACEL ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO AO TIRO PARA VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.845.596/0001-17, sediada em Sergipe, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 44532 (quarenta e quatro mil e quinhentas e trinta e duas) Espoletas calibre 38 11907 (onze mil e novecentos e sete) Gramas de pólvora 44532 (quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e dois) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.555, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62914 - DPF/CRU/PE, resolve: Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.556.478/0002-46, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas calibre 12 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Revólveres calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre 12 45000 (quarenta e cinco mil) Espoletas calibre 38 11850 (onze mil e oitocentos e cinquenta) Gramas de pólvora 45000 (quarenta e cinco mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.556, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62965 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Conceder autorização à empresa AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 27.229.931/0001-12, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.557, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62968 - DPF/CAC/PR, resolve: Conceder autorização à empresa SANT SEGURANÇA - ME - LTDA , CNPJ nº 11.770.785/0001-06, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre .380 14 (quatorze) Munições calibre 12 18 (dezoito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.558, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63010 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa SAMMA SERVICOS, VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.556.418/0001-50, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 48 (quarenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.559, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63048 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ASSOCIACAO RESIDENCIAL SERRA DO SOL, CNPJ nº 19.531.579/0001-47, para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.560, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63162 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Conceder autorização à empresa FORÇA ESCOLA PREPARATÓRIA DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 00.853.486/0001-00, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 12000 (doze mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.561, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63335 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2626 de 13/05/2019 à empresa CENTURIÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF nº 07.283.885/0018-70, localizada no Estado de ALAGOAS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.562, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63517 - DPF/VRA/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa VEGAS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 29.890.721/0001-04, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente DRAKO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 14.876.832/0001-80: 1 (um) Revólver calibre 38 Da empresa cedente GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 20.175.026/0001-88: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 20.175.026/0001-88: 60 (sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.563, DE 3 DE JULHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63563 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: Conceder autorização à empresa CENTRO TÉCNICO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 04.122.308/0001-60, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5016 (cinco mil e dezesseis) Munições calibre .380 3057 (três mil e cinquenta e sete) Munições calibre 12 97826 (noventa e sete mil e oitocentas e vinte e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI