DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KOELYNE BARBOSA SANTANA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA NILMA BARROSO FARIAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0684/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05236578/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor FRANCISCO FABIO XIMENES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 30411811, lotado(a) no(a) EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, no município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0685/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 05199923/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0685/2023 - GAB DATADA EM 04 DE JULHO DE 2023 ORDEM MATRÍCULA NOME TÍTULO PERCENTUAL DE REGÊNCIA ATUAL PERCENTUAL DE REGÊNCIA NOVO VIGÊNCIA 1 22000147898412 ALBERTO RAFAEL RIBEIRO MENDES DOUTORADO 37,82% 57,94% 20/04/2023 2 2200011156951X LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO MESTRADO 32,79% 37,82% 04/05/2023 3 22000116915912 VALESKA MARIANO DE CASTRO DOUTORADO 37,82% 57,94% 08/05/2023 4 22000116101516 ROGERLANE FERREIRA VERAS MESTRADO 32,79% 37,82% 11/05/2023

PORTARIA Nº0686/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 05577928/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0686/2023 - GAB DATADA EM 04 DE JULHO DE 2023 ORDEM MATRÍCULA NOME TÍTULO PERCENTUAL DE REGÊNCIA ATUAL PERCENTUAL DE REGÊNCIA NOVO VIGÊNCIA 1 22000115923911 MARA RUBIA GONCALVES DOS REIS ALENCAR MESTRADO 32,79% 37,82% 17/03/2023 2 22000116162310 NIRLY KARINY RODRIGUES AGUIAR MESTRADO 32,79% 37,82% 03/03/2023 3 22000148055311 LUIZ EDSON PINHEIRO TAVORA NETO MESTRADO 32,79% 37,82% 15/05/2023

PORTARIA Nº0687/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06061445/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0687/2023 - GAB DATADA EM 04 DE JULHO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 05771880/2023 MARIA DAS DORES FERREIRA GOES Auxiliar de Serviços Gerais 22000105779111 28/05/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 01/06/2023 05723592/2023 GLEYDEANA DA GRACA LANDIM Professor 22000112199813 14/05/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 14/05/2023 05431699/2023 LAURO LEITE DA FONSECA Auxiliar de Serviços Gerais 22000102330717 12/04/2023 PARIZ 12/04/2023 05685089/2023 FRANCISCA FERREIRA LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 22000109135618 30/01/2022 V MORAES 02/02/2022 05666971/2023 MARIA IACI CAVALCANTE PEQUENO Professor Mestre I 22000106014615 28/05/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 29/05/2023 05666971/2023 MARIA IACI CAVALCANTE PEQUENO Professor Mestre I 22000105985315 28/05/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 29/05/2023 05702269/2023 ANA ISA BRAGA DE AVILA Professor 22000104202511 12/04/2023 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA 14/04/2023 05696960/2023 JOSE TEODORO DE SOUSA Auxiliar de Serviços Gerais 22000103210413 27/05/2023 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA 27/05/2023 05606421/2023 MARIA DA CONCEICAO FEITOSA Professor 22000105553318 04/05/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 08/05/2023 05606421/2023 MARIA DA CONCEICAO FEITOSA Professor 22000107734611 04/05/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 08/05/2023 05606391/2023 AMILTON XIMENES DE ALBUQUERQUE Professor 22000147996813 12/05/2023 CARTORIO DO 1° OFICIO 17/05/2023 05983020/2023 EDILMAR ALVES DE OLIVEIRA Professor Especializado 22000103307417 08/02/2019 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 12/02/2019 05720143/2023 AUXILIA SALDANHA FREIRE Professor 22000106903223 09/04/2023 BOTELHO DO REGISTRO CIVIL DA 5ª ZONA 22/04/2023 05720143/2023 AUXILIA SALDANHA FREIRE Professor 22000105116619 09/04/2023 BOTELHO DO REGISTRO CIVIL DA 5ª ZONA 22/04/2023