DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023 27/2023 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: EDJANE NÁDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05009148/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516-0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e da Resolução FNDE/ CD nº 06/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05711535/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Gestora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Caucaia - CE - representada neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18562 e Termo de Participação 20230015 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 2 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, Fortaleza 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05475092/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON LOBO GUERRA - CREDE 07 - Município de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21 - CANINDÉ-CE, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICOS EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans- crição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230017 da Cotação Eletrônica 2023/17726, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.500 00.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA - LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA 2 - ANTONIA ROBERTA PAULO DE ABREU, Fortaleza 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05982377/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Município de Icó/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.513.285/0001-53 - Fortaleza Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). VITOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de realizar SERVIÇO Impressão de Materiais Gráficos para atender as Células da CREDE17, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Cotação Eletrônica nº 04/2023 FORO: Icó/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA - VITOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES 2 - IVANILDO DE SOUSA LIMA, Fortaleza 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR