DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06092642/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO – CREDE 13 – INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0161–29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COOPDEST DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA, CNPJ: 04.604.578/0001-08, representado pela Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde- pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.457,90 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100000.0-31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE - Sr. Assuero Bizerra Silva - CONTRA- TADA e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06075047/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL- TURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 63.700,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE - Sra. Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Raquel Santos de Andrade, 02- Laura Gomes da Silva Rocha. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05229466/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Neusa Setúbal Monteiro CONTRA- TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ, COOPACE, CNPJ: 40.130.641/0001-85, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/002 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 116.292,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE - Sr. Francisco Augusto Cardoso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Sampaio Araújo, 02- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05861162/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME(SANTOS CONSULTORIA CONTABIL), inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representada neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços de terceiros pessoa jurídica- SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18970 e Termo de Participação nº 20230026 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Anderson Felix da Silva, 02- Antonio Marcos Ferreira De Oliveira. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03227210/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Telefone |(088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 24.843.634/0001- 74, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12581 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR