DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02829756/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida à RUA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, S/N – Pedra de Fogo CEP: 63140-000 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0720-37 – INEP 23244704, TEL (88) 3535 - 1724, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.910,00 (Quartoze mil e novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante- CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia da Silva , 02- Paulo Henrique Pereira de Lima. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03246983/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRA- TADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviço de fornecimento de alimentação para os encontros da CEDEA e CECOM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 25/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 90.081,80 (noventa mil, oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 2.02.339039.50000.0 7131 22100022.12.362.433.10139.02.339039.55000.1 394820 22100022.12.362.433.10139.02.339039.55000.1 394820 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros,CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03085777/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI TELINA BARBOSA DA COSTA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA (MANUTENÇÃO PREDIAL) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô- nica nº2023/11483 e Termo de Participação: 011/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos e Quarenta Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento da SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA (MANUTENÇÃO PREDIAL), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publi- cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.020,00 (CINCO MIL E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. RAFAEL BARBOSA DO SANTOS - CONTRATANTE - Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo, 02- Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03554971/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA – CREDE 07 – EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0411-58, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob nº23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública – edital N.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.727,00 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE - Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Pereira de Oliveira, 02- Tais Lucas Brito. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04924861/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JEFREI ALMEIDA ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº20220004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde- pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220004 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo