DOE 07/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº127 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2023 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (364 Trezentos e Sessenta e Quatro Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 277.720,70 (Duzentos Setenta E Sete Mil Setecentos E Vinte Reais E Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – LEANDRO DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05846562/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rogério Silva Cardoso. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº35.438.916/0001-02, representado neste ato Sr. Helton Jonh Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/19066 e Termo de Participação nº20230022. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903 0.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE – Helton Jonh Oliveira Anjos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Davi Lima Maciel, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02729778/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI- DADE em favor da ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17061 e Termo de Participação 20230018, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE - Sr. André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Cristiano de Lima, 02- José Francinaldo da Silva. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02813558/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, CEP 62.750-000, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: RITA RODRIGUES MOURÃO, CPF sob nº922.249.543-87, representado neste ato pela Sra. Rita Rodrigues Mourão. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (sessenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 39.215,00 (trinta e nove mil, duzentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz- CONTRATANTE – Rita Rodrigues Mourão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO, 02- FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05377368/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jose Roberto de Oliveira. CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº39.510.936/0001-06, representado neste ato pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde- pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0001. FORO: CRATO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais) pagos em confor- midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468 . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de Oliveira - CONTRATANTE – Adriana Pereira Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 05 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR