DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Data de Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2023.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário da Finanças.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1C70454C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20232184

CONTRATO Nº...........: 20232184

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023061403-SAUD

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NO ACOMPA NHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), TRIBUNA/ DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE/CE), CONTROL ADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

VALOR TOTAL................: R$ 16.999,98 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 16.999,98

VIGÊNCIA...................: 14 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Junho de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D4702E6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 0407001/23-GP DE 04 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). José Pereira Sampaio, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx575 SSP-CE, inscrito no CPF nº 308.xxx.xxx- 00, do cargo de Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de julho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4017DFBB

GABINETE PORTARIA Nº. 0407002/23-GP DE 04 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Cícero Pedro dos Santos, portador(a) do RG nº 200xxxxx11-4 SSP-CE, inscrito no CPF nº 063.xxx.xxx-76, do cargo de Assessor(a) Técnico(a) da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de julho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:D594C9BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Carmilene da Costa Pereira Nome 041.243.563-23 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Balança

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:BFD325D2