DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

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Extrato de Contrato Nº 2023.03.28.1.5. Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Publimais Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Francisco César Gregório de Oliveira Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 07 de julho de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:105A9166

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, tornam público o extrato do instrumento Contratual N° 0607.04/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0701.08.122.0801.2.057 - Gerenciamento da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA SEREM UTILIZADAS NO PROJETO RECONECTE E NO PROJETO PILOTO FAMILIA NA ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADA: ACMS TREINAMENTO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Augusto Cezar Maues de Sousa

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 101.189,93 (cento e um mil e cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos)

Quixeré – CE, 07 de julho de 2023.

TIAGO MAIA PIRES Pregoeiro Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:9D04001B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO do Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 1206.01/2023 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0706.01/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS – SENAI / DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, PARA OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O SEGMENTO DE COURO E CALÇADOS DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE QUIXERÉ, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ - SENAI/DR-CE ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

VALOR GLOBAL: R$ 47.519,72 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

Quixeré- CE, 07 de junho de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Ordenador(A) De Despesas Do Gabinete Do Prefeito

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:BFC89DD4

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO N.º 189/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) SR.(A) SUELLANY NAYANNE DA SILVA XAVIER.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Mestre Felipe, 1132 Centro Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 20084603776 SSPDS/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) SUELLANY NAYANNE DA SILVA XAVIER, RG n° 2000099174538 SSPDS/CE, e CPF n.° 063.189.433-07, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, além de cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Sede II e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.