DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 25.802,70. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 31.864,80. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160342 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64241.026786/2022-59. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigencia do contrato da obra de adaptação do 1º piso do pavilhão cap ourique/16º bimtz. Vigência: 29/06/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.520,17. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 (R1) PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP) Nº 0080622.00003405/2019-57 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A União, representada pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, do Exército Brasileiro, com sede na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de Campina Grande, estado da Paraíba, inscrito no CNPJ sob o n° 09.649.390/0002-80, por meio de seu Comandante e Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, o PERÍODO PARA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DE OCS E PSA, com a finalidade de credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da lei 8.666/93, para prestação de serviços de saúde, assistência médico- hospitalar, ambulatorial, odontológicos, laboratoriais, reabilitação e atendimento domiciliar outros serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - FUSEX, Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército - PASS, Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, Sistema de Assistência Médico- hospitalar aos Ex -Combatentes - SAMEX-CMB, encaminhados pelo 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, mediante as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, subordinando-se em tudo o que for aplicável, à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. PERÍODO PARA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES 10 a 25 de julho de 2023 2. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: o Edital e suas alterações poderão ser retirados na Seção SALC (Seção de Aquisição, Licitações e Contratos) do 31º Batalhão De Infantaria Motorizado, na Rua Quinze de Novembro, 100, Conceição, município de Campina Grande, estado da Paraíba, Fone/Fax: (83) 3321 - 3906 ou no site http://www.31bimtz.eb.mil.br Ten Cel PABLO MOURA PINHEIRO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407003232202397. Objeto: Material de construção para atender o comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160026-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Manobra e Patrulhamento para o 2º BIS e demais participantes (GCALC). RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/07/2023) 160161-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 64121.005352/2020-10. Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.536.918/0007-04 - SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Renovação contratual de serviços de assistência médica hospitalar.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,05. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160167 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 64121.005352/2020-10. Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.536.918/0007-04 - SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Renovação contratual de serviços de assistência médica hospitalar.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,05. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO das senhoras ITALA PAIXÃO DE CARVALHO RESENDE, CPF nº 260.148.232-04, Prec-CP nº 98-3391471 e SORAYA PAIXÃO DE CARVALHO, CPF nº 236.408.712-00, Prec-CP nº 98/3389244, ambas pensionistas, na condição de filhas do Soldado Reformado ESAÚ JOSÉ MENEZES, Idt nº 080.642.720-9, falecido em 16 de dezembro de 2012, em cumprimento às determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 1199/2022 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o ato de concessão da pensão militar das pensionistas supracitadas com remuneração de 3º Sargento. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que passou de benefício com base no soldo de 3º Sargento, para benefício com base no soldo de Soldado do Exército. Belém, PA, 6 de julho de 2023 Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA Comandante da 8ª Região Militar COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054014872202226 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em clínica médica e geriatria Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 27/06/2023. ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.760.930/0001-30 FRANCA LEONARDI CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 160155-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de Julgamento da proposta do PrePregão Eletrônico nº05-2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FOTÓGRAFO PARA O 1º RCG. Processo: 64670.000111/2023-19. Adjudicado para:Empresa18.757.570/0001-96 - VANDERLAN GOMES DE LIMA, Total do Fornecedor:R$ 225,58 (ítens 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9 e 10) referentes ao Grupo 1; Valor Global do Pregão: R$ 225,58 Pregoeiro: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP. GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/07/2023) 160052-00001-2023NE000031 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004943/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma Do sistema de distribuição de energia elétrica do CIE, Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2- 00004-2023. Entrega das Propostas: 01/08/2023 às 14h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares e orçamentos diversos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] ou [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/07/2023) 160066-00001-2023NE000001