DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000080 80 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.005601/2022-17. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de avaliação ambiental quantitativa de agentes químicos na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) através de equipamentos de medição devidamente calibrados e análise dos resultados em laboratório especializado e acreditado pelo inmetro e utilização de branco de campo nas quantidades de avaliações identificadas, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 64.590,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23064.048268/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços: (A) a partir de 01/03/2023: alteração do valor do Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários para R$ 1.893,22; alteração do valor do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente para R$ 59,60; alteração do valor do Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos para R$ 767,31; manutenção do valor dos demais módulos. Os valores foram calculados na Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 3554809). O valor mensal unitário passa de R$ 5.060,42 para 5.086,58; (B) a partir de 01/06/2023: alteração do valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração para R$ 2.258,44; alteração do valor do Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários para R$ 1.985,49; alteração do valor do Módulo 3 - Provisão para Rescisão para R$ 155,75; alteração do valor do Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente para R$ 62,48; alteração do valor do Módulo 5 - Insumos Diversos em R$ 65,31, conforme IPCA de 3,94% nos últimos 12 meses; alteração do valor do Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos para R$ 803,11. Os valores foram calculados na Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 3554809). O valor mensal unitário passa de R$ 5.086,58 para R$ 5.330,58. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.834,90. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.028056/2023-84. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 46.205.862/0001-51 - 46.205.862 WILLIAN HENRIQUE JARZYNKA ZA S T R OW . Objeto: Contratação de serviços de educação musical, instrução vocal e ensino de técnicas de canto coral.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 7.280,70. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064028539202389. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para emissão de laudos para manutenção corretiva dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 153177-15246-2023NE000024 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477009506202388. Objeto: Aquisição de mobiliários de escritório para complementar a implantação de alteração de layout na Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, localizada em Brasília, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/07/2023) 155007-26443-2023NE800001 EDITAL Nº 1, DE 7 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 62/2023 - EBSERH/ HUMAP-UFMS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, visando ao preenchimento de 03 (três) vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000793/2022-17. O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), torna público para ciência dos interessados, que o Edital sofreu alterações. Novos prazos: entrega das propostas a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570 e (96) 32136105. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768009144202350. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o Exame de Hemoglobina Glicada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/07/2023) 155909-26443-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003827202301. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESTOMATERAPIA (TRATAMENTO DE LESÕES/FERIDAS E ESTOMAS) 2023, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/07/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Comodato 361/2023 Pregão Eletrônico N° 97/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 23.651.234/0001-02 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 360/2023. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata SRP n.º 684/2022 Contratante: HC-UFMG/Ebserh, CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Baxter Hospitalar Ltda - CNPJ 49.351.786/0011-52 Processo Administrativo: 23537.018007/2023-20. As partes concordam que a data de validade da Ata 684/2022 será prorrogada por 4 meses, passando a vigorar até 10 de novembro de 2023, sendo mantidas todas as condições pactuadas bem como os preços contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo a Ata SRP n.º 684/2022 Contratante: HC-UFMG/Ebserh, CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0001-34 Processo Administrativo: 23537.018007/2023-20. As partes concordam que a data de validade da Ata 687/2022 será prorrogada por 4 meses, passando a vigorar até 10 de novembro de 2023, sendo mantidas todas as condições pactuadas bem como os preços contratados. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2021 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.96/2021 publicado no D.O.U do dia 22 de maio de 2023, na página 89 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 5 para a empresa MEDPOA COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDA-ME; 43 para a empresa LABORATÓRIO BBRAUN S/A; 53 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 89 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD.ODONTOLOGICOS; 120 e 136 para a empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 126 para a empresa CM HOSPITALAR S.A e 135 para a empresa POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA. Os itens 101 e 147 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 07/07/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das Propostas do Pregão Eletrônico nº10/2023 para aquisição, em regime de consignação, de aparelhos auditivos e implantes cocleares - reedição do PE 25/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 2, 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 14 para a empresa ATOMED PROD. MED.E DE AUX. HUMANO LTDA. O item 1 ficou deserto e os itens 5, 8, 9, 10 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 07/07/2023) 155021-26443-2023NE801067