DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de toner e bolsas de tinta, em favor da C. E. RUTTMANN LTDA (CNPJ:31.507.468/0001-09) no valor de R$ 13.150,90 (Treze mil cento e cinquenta reais e noventa centavos). AUGUSTO CESAR DE BRITO CARNEO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPOTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários referentes a obra de reforma da Unidade Operacional do SEST de Tipologia B Nº 31, localizado em Divinópolis, no estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/07/2023, às 9h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Martins Cyprien 1100, Bairro Bela Vista, em Divinópolis/MG ou através do e-mail: [email protected]. SAULO BATISTA VILELA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - NOVA FRIBURGO/RJ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 03/2023 cujo objeto é a aquisição de contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações para acesso à Internet com link dedicado para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situada na Av. Eugênio Gaiser 364, Centro, Nova Friburgo/RJ em favor da empresa Alta Rede Network Provedor de Internet LTDA CNPJ: 07.104.865/00001-47, no valor total anual de R$11.400,00 no dia 05/07/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES/MA, CNPJ: 13.151.452/0001-16 através do presidente Iracilde Carvalho Baldez, endereço para correspondência na Avenida Brasília, centro, Barreirinhas MA, CEP: 65590-000 convoca todos os agentes comunitários de saúde, nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão ambos no Estado do Maranhão, para a Assembléia Geral que será realizada no Auditório do Salão São Vicente, situado na Avenida Brasília, centro, Barreirinhas - MA, CEP: 65590-000 no dia 31/07/2023 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse. Para maiores informações e-mail: [email protected] Barreirinhas-MA, 7 de julho de 2023 IRACILDE CARVALHO BALDEZ Presidente da Entidade SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICAL A Presidenta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 06.307.319/0001-40, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 671/2021, CONVOCA todos os trabalhadores agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jussarí, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Porto Seguro, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca, todos no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no endereço: Rua Marquês de Pombal, 306, Bairro Santo Antônio, na cidade de Itabuna/Bahia, na data de 10 de agosto de 2023, às 08:00 horas em primeira convocação ou às 09:00 horas em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da alteração estatutária do SINDIACS/ACE para fins de consolidar, atendendo aos requisitos da Portaria Ministerial n. 671/2021, sua representação sindical junto aos trabalhadores agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jussarí, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Porto Seguro, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca, todos no Estado da Bahia, respeitados integralmente os termos do acordo extrajudicial celebrado junto ao SINDIACSER, para ratificar a definição como representação sindical do SINDIACS/ACE de todas as cidades supra citadas, inclusive, por Ampliação/Desmembramento a cidade de Canavieiras, tendo como exceções os municípios de Mascote e Porto Seguro que passa a pertencer a representação sindical do SIDIACSER; e ii) modificações estatutárias de ordem interna corporis; e iii) outros assuntos de interesse geral da categoria. Itabuna/BA, 7 de julho de 2023. ZILAR PORTELA SANTOS Presidente SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA MARINHA MERCANTE AVISO DE ELEIÇÃO Será realizada eleição em primeira convocação de 01 (hum) a 30 (trinta) do mês de setembro, em segunda e terceira convocações nas datas de 02 (dois) e 03 (três) de outubro do corrente ano respectivamente, na sede desta entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes, no horário das 09:00 às 15:00 horas. Poderão votar por correspondência todos os eleitores, haverá urna itinerante conforme as disposições legais e estatutárias. O registro de chapa será apresentado à Secretaria e também através do nosso e-mail: [email protected] no horário das 09:00 às 15:00 horas no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Aviso. Nos termos do Art. 531 §§1º e 2º da CLT, não concorrendo à primeira convocação maioria absoluta de eleitores, ou não obtendo nenhum candidato essa maioria, fica convocada Assembleia Geral para o dia seguinte, sendo eleitos os candidatos que obtiverem a maioria dos votos dos eleitores presentes e havendo apenas uma única chapa inscrita, poderá ser realizada Assembleia em última convocação em duas horas após à primeira convocação com o mesmo "quórum". O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede do Sindicato à Avenida Rio Branco, nº 25 - 10º andar - Grupos A/B, nesta cidade. Rio de Janeiro, 7 de julho de 2023 LUCIANO PONCE PASINI JUDICE Presidente do Sindicato SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MÉDIO AGRESTE E SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de convocação, o SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS DO MÉDIO AGRESTE E SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SINDRAS, faz saber a todos os associados (as) em gozo de seus direitos sociais que nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, no período das 8:00 às 13:00 horas, nos municípios de Angelim, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bom Conselho, Buíque, Caetés, Calçado, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Garanhuns, Iati, Inajá, Itacuruba, ltaíba, Lajedo, Manari, Paranatama, Pedra, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São João, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu, Triunfo e Tupanatinga, serão realizadas as eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Representação e seus respectivos Suplentes, com prazo de 15 (quinze) dias a partir da data deste Edital para inscrição de chapas, na sede do Sindicato em Lajedo-PE, ou nas subsedes em Buíque-PE e Serra Talhada-PE, junto à Comissão Eleitoral. Poderão participar do pleito os trabalhadores (as) filiados que estejam quites com suas obrigações sociais para com este Sindicato, nos termos do Estatuto. O prazo de quitação de mensalidade social para efeito de votação obedecerá aos termos do Estatuto. Lajedo-PE, 7 de julho de 2023. LUCIANO JOÃO DOS SANTOS Diretor-Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - STHOPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONFEITARIA E PANIFICAÇÃO DE MARABÁ E REGIÃO SUDESTE DO PARÁ A Comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Confeitaria e Panificação nas empresas de: Panificadoras; Cafés; Bombonieres; Cafeitarias; Casas de Massas; Casas de Vitaminas d Sucos; Açaiterias; Pastelarias; Confeitarias E Docerias. na base territorial compreendida nos municípios de: Marabá(PA), Eldorado dos Carajás, Curionópolis(PA), Nova Ipixuna(PA), Jacundá(PA), Goianésia do Pará, Bom Jesus do Tocantins(PA), Rodon do Pará(PA), Abel Figueiredo(PA), Dom Elisel(PA), São João do Araguaia(PA), São Domingos do Araguaia(PA), São Geraldo do Araguaia(PA), Goianésia(PA), Pacajá(PA), Repartimento (PA) todos no Estado do Pará, para assembleia geral a ser realizada no dia 05 de agosto de 2023, às 14:00 horas, em primeira e única convocação, na Folha 23 Quadra 10 Lote 32 B, Bairro Nova Marabá na cidade de Marabá/PA, com todos os trabalhadores presentes, para deliberar sobre: 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Confeitaria e Panificação de Marabá e Região Sudeste do Pará; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho fiscal e Suplentes e 4) Aprovação da denominação e sigla da entidade. Marabá, 6 de julho de 2023. ERONILCE NASCIMENTO PIRES Presidente da Comissão DULCILEUDE DOS SANTOS REIS Secretária EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO CONSERVAÇÃO HIGIENE E LIMPEZA DE MARABÁ E REGIÃO SUDESTE DO PARÁ A Comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores em prestadoras de Serviços e Locação de Mão de Obra; Trabalhadores das áreas de Conservação de Elevadores; Trabalhadores em Lavanderias Industriais ou não Industriais; Trabalhadores nas áreas de Lavagem de Veículos Leves e Pesados; Trabalhadores de Recuperação e Limpeza de Áreas Verdes e Degradadas; Trabalhadores operadores de máquinas de motosserra e máquina costal; Trabalhadores nas áreas de Portaria, Recepção, Controlador de Acesso, laticínios e Frigoríficos; Trabalhadores em áreas de cemitérios, canaletas, transbordo e operador de ETE ( estação de tratamento de água e esgoto); Trabalhadores nas áreas de barragem de rejeito, controladores de amostragem e operadores de balsas e pequenas embarcações, na base territorial compreendida nos municípios de: Marabá(PA), Eldorado dos Carajás, Curionópolis(PA), Nova Ipixuna(PA), Jacundá(PA), Goianésia do Pará, Bom Jesus do Tocantins(PA), Rodon do Pará(PA), Abel Figueiredo(PA), Dom Elisel(PA), São João do Araguaia(PA), São Domingos do Araguaia(PA), São Geraldo do Araguaia(PA), Goianésia(PA), Pacajá(PA), Repartimento (PA) todos no Estado do Pará, para assembleia geral a ser realizada no dia 05 de agosto de 2023, às 11:00 horas, em primeira e única convocação, na Folha 23 Quadra 10 Lote 32, Bairro Nova Marabá na cidade de MARABÁ/PA, com todos os trabalhadores presentes, para deliberar sobre: 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higiene e Limpeza de Marabá e Região Sudeste do Pará; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho fiscal e Suplentes e 4) Aprovação da denominação e sigla da entidade. ERONILCE NASCIMENTO PIRES Presidente da Comissão HIONY LEILA SOUSA SANTOS Secretária