DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000008443/2023 e Processo SEI nº 01108.00001055/2023-14, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às empresas abaixo relacionadas: 1) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 17.507.373/0001-56: Item4 R$ 0,03; Item8 R$ 0,29; Item16 R$ 0,70; Item19 R$ 0,19; Item28 R$ 0,12; Item32 R$ 0,49; Item38 R$ 1,35; Item43 R$ 0,16; Item45 R$ 0,13; Item47 R$ 0,04; Item50 R$ 0,20; Item60 R$ 0,17; Item75 R$ 0,12; Item79 R$ 0,19. 2) C & C HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.830.917/0001-60: Item2 R$ 0,04; Item3 R$ 0,04; Item5 R$ 0,37; Item10 R$ 0,23; Item11 R$ 4,26; Item12 R$ 4,26; Item18 R$ 0,20; Item21 R$ 0,35; Item25 R$ 0,07; Item44 R$ 0,14; Item48 R$ 0,05; Item64 R$ 2,71; Item65 R$ 1,30; Item67 R$ 0,18; Item68 R$ 0,19; Item69 R$ 0,19; Item95 R$ 0,20; Item97 R$ 0,54; Item101 R$ 1,17; Item104 R$ 1,92. 3)CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0001-70: Item20 R$ 0,30; Item74 R$ 0,12. 4) CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 07.847.837/0001-10: Item9 R$ 0,24; Item13 R$ 0,05; Item35 R$ 0,18; Item82 R$ 0,07; Item91 R$ 0,12; Item94 R$ 0,14. 5) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA - CNPJ nº 12.418.191/0001-95: Item59 R$ 0,18. 6) DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 13.169.056/0001-16: Item24 R$ 0,03; Item42 R$ 0,17; Item51 R$ 0,50. 7) DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 35.020.039/0001-55: Item6 R$ 0,20; Item15 R$ 0,77; Item33 R$ 0,30; Item61 R$ 0,42; Item66 R$ 3,22; Item85 R$ 0,05; Item86 R$ 0,05; Item89 R$ 0,08; Item96 R$ 0,03;Item105 R$ 0,23; Item107 R$ 0,19. 8) DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26: Item53 R$ 0,05. 9) EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.340.103/0001-88: Item106 R$ 0,04. 10) GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO SA - CNPJ nº 12.047.164/0001-53: Item63 R$ 2,15. 11) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 28.387.424/0001-70: Item14 R$ 0,05; Item17 R$ 0,03; Item36 R$ 0,18; Item41 R$ 0,04; Item58 R$ 0,03; Item70 R$ 0,17; Item71 R$ 0,07; Item73 R$ 0,05; Item78 R$ 0,27; Item80 R$ 0,17; Item83 R$ 0,07; Item84 R$ 0,40; Item92 R$ 0,12; Item93 R$ 0,06. 12) MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. - CNPJ nº 09.034.672/0001- 92: Item31 R$ 0,45; Item37 R$ 1,20. 13) MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ nº 07.752.236/0001-23: Item72 R$ 0,05; Item88 R$ 0,08. 14) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 40.951.414/0001-10: Item22 R$ 0,73; Item23 R$ 0,73; Item26 R$ 0,08; Item29 R$ 0,08; Item30 R$ 0,08; Item39 R$ 0,35; Item54 R$ 0,05; Item57 R$ 0,16; Item62 R$ 0,51; Item81 R$ 0,18; Item87 R$ 0,61; Item102 R$ 0,07; Item103 R$ 0,16. 15) SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0001-04: Item27 R$ 0,12; Item49 R$ 0,20; Item76 R$ 0,58. 16) UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 23.864.942/0001-13: Item 1 R$ 0,20; Item7 R$ 0,30; Item34 R$ 0,39; Item46 R$ 0,08; Item55 R$ 0,32; Item56 R$ 0,29. 17) ITENS DESERTOS: 52; 90; 98; 99. 18) ITENS FRACASSADOS: 40; 77; 100. ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Secretária municipal de saúde de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 021/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÍQUIDOS E SEMI-SÓLIDOS, qualificados como bens comuns, para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, conforme solicitação n°. 000929/2022 da S. M. de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000010489/2023, Processo SEI nº 01108.00002514/2023-87, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às empresas abaixo relacionadas: NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 40.951.414/0001-10: ITENS: 001 R$ 3,89; 002 R$ 5,00; 006 R$ 1,65; 009: R$ 3,20; 023: R$ 11,50; 025: R$ 16,00; 027: R$ 15,15; 040: R$ 4,14; 041: R$ 1,80; 052: R$ 7,88; 057: R$ 6,05; 059: R$ 2,50; 060: R$ 2,50; 063: R$ 3,80; 074: R$ 1,55; 094: R$ 35,15; 095: R$ 4,20; 096: R$ 4,20; 105: R$ 5,50. 2) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0016- 90: ITENS: 003 R$ 4,80; 083 R$ 3,60; 085: R$ 4,10; 087: R$ 5,10; 089: R$ 4,65; 091: R$ 6,40. 3) C&C HOSPITALAR EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 36.830.917/0001-60: ITEM: 004 R$ 6,00; 005: R$ 0,34; 007 R$ 15,56; 008 15,56; 010: 3,50; 011: 25,00; 012: R$ 25,00; 015: R$ 9,99; 020: 21,24; 021: 21,24; 026: R$ 36,74; 028: R$ 17,39; 031: R$ 18,10; 037: R$ 13,89; 038 R$ 13,89; 039: R$ 1,93; 042: R$ 1,38; 043: R$ 5,74; 044: R$ 5,74; 050: R$ 2,39; 053: R$ 1,89; 054: R$ 1,89; 058: R$ 49,39; 061: R$ 3,39; 062: R$ 3,39; 068: R$ 2,99; 071: R$ 7,26; 072: R$ 4,48; 073: R$ 4,48; 077: R$ 0,82; 078: R$ 0,82; 082: R$ 11,30; 084: R$ 4,29; 086: R$ 4,80; 088: R$ 6,04; 090: R$ 4,89; 098: R$ 6,04; 103: R$ 4,48; 104: R$ 21,46; 106: R$ 10,00; 107: R$ 10,00; 108: R$ 24,79; 110: R$ 4,40; 111: R$ 4,40. 4) DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI- ME - inscrita no CNPJ sob o nº 35.020.039/0001-55: ITEM: 013 R$ 5,80; 014: R$ 5,80; 017: 6,00; 018: 15,10; 022: R$ 2,40; 030: R$ 14,73; 048: R$ 7,45; 049: R$ 7,45; 055: R$ 1,19; 069: R$ 5,99; 070: R$ 5,99. 5) BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº: 17.507.373/0001-56: ITEM 016: R$ 27,00; 033: R$ 12,89; 092: R$ 6,86. 6) GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 15.250.965/0001-00: ITEM 019: R$ 15,05. 7) SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68: ITEM 024: R$ 11,94. 8) MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00: ITEM 032: R$ 11,48. 9) CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10: ITEM 035: R$ 11,30. 10) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-40: ITEM 036: R$ 13,00; 081: R$ 1,97; 099: R$ 1,20; 109: R$ 24,80. 11) INOVAMED HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001- 02: ITEM 051: R$ 6,40; 067: R$ 2,36. 12) CENTERMEDI- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70: ITEM 056: R$ 4,43; 064: R$ 5,87; 079: R$ 10,98. 13) BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 26.089.337/0001-00: ITEM 75: R$ 4,00; 080: R$ 11,00. 14) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98: ITEM 093: R$ 34,89. 15) ITENS FRACASSADOS: 034; 045; 046; 065; 066; 097. 16) ITENS DESERTOS: 029; 047; 076; 100; 101; 102. ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2023 - UNIÃO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, com sede na Rua Gervásio Pinheiro, Área Publica II, s/nº, Setor Solar Center Parque, CEP 74.968-500, inscrito no CNPJ sob o nº 01.005.727/0001-24 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, portador do RG nº. 5113561 e do CPF nº 007.920.971-81, Secretário Municipal de Administração nomeado pelo Decreto P nº 02, e a IMPRENSA NACIONAL, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental das funções de confiança da Casa Civil da Presidência da República, conforme Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU, Seção 1 Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, com sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, doravante denominada CONTRATADA , representada neste ato pela Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo, Senhora ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 266595388 e do CPF nº 237.567.053-15, residente e domiciliada nesta capital, nomeado pela Portaria/SE/CC/PR Nº 912, de 15/06/2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e subdelegação de competência conferida pela Portaria nº 36, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 1, de 02 de fevereiro 2023, do Diretor-Geral da Imprensa Nacional, observando o que consta do Processo nº 2023.093.319, elaborado em conformidade com o disposto no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, tem entre si justo e acordado o presente contrato.OBJETO: O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, mediante a formalização de Termo Aditivo, com fundamento no Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.VALOR: O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 1, de 21 de março de 2022. Aparecida de Goiânia, GO 07/07/2023. Viviane Batista de Oliveira. Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-REP Data Abertura: 24 de julho de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: contratação de empresa para confecção de 50 camisetas e 50 bonés, para uniformes dos colaboradores do Programa Criança Feliz. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2023.014.403. Retire e acompanhe o edital no site: https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3 e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6797/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO, 7 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2023, Processo Administrativo n.º 2023011390, referente ao Pregão Eletrônico n.º 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de Medicamentos e Insumos para o Cumprimento de Ordem Judicial e Necessidades Excepcionais que restaram-se fracassados e/ou desertos no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.159.591/0001-68; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34; A B B OT T LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0034-84. Valor Total: R$ 112.513,80. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Construção.Fundo Executivo Abertura Para O Dia 21/07/2023 Às 08:00h. Para Maiores Informações Acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/ Damianópolis - GO, 7 de julho de 2023. A COMISSÃO