DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELLETRÔNICO Nº 24/2023 O prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 24.2023, contratação de empresa para realização de viagens. Abertura as 08hs30min do dia 26 de julho de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 7 de julho de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: termo ADITIVO 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA e BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., aditivam o CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2023, oriundo do Processo administrativo: 10549/2023, para fazer constar que as despesas do referido Contrato serão suportadas pela dotação orçamentária: SECRETARIA: SMSP; Órgão: 19; Ação: 2252; Unidade: 2 - Unidade de Segurança Pública; Referência: 2124; Modalidade de Aplicação: 33390320000000000000. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 05/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Empresa: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.964.245/0001-39 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe o Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 Valor: R$ 150.044,96 (cento e cinquenta mil e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Data da assinatura: 30/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 008/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura, para execução da reforma das seguintes escolas: Lote 1 - EMEF Rui Barbosa, Estrada Fazenda Capela, S/N, Bairro Sanga Funda; Lote 01 - EMEI Vó Enedina, Av. Deoclécio Rodrigues, 321, Bairro Berto Círio; Lote 03 - EMEF Homero Fraga, S/N, Estrada Sanga Funda, Bairro Berto Círio - Nova Santa Rita, - RS. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 28/07/2023 às 10 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 10 de julho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 120/2023. CNPJ: 32.595.674/0001-72 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hidrojateamento e sucção a vácuo para desobstrução de redes pluviais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MARCOS ANTÔNIO HOFLE. Data de assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo N° 06 ao Contrato N° 009/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta e subestação elétrica da EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt no Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 16 de julho de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 28/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO N° 94/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Pregão Eletrônico de materiais para uso na manutenção e conservação de pontes para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para municipio de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/07/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo,com data de abertura dia 24/07/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/07/2023 às 10:00 h. Em 7 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/07/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 7 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - RP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Realização: dia 26/7/2023, às 9h. Informações pelo telefone: (51) 3616-6161, ou nos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Passa Sete/RS, 7 de julho de 2023. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2023, foi celebrado o contrato nº. 026/2023, entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001- 23), representada pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor global de R$ 532.257,12 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Tal contrato é referente aos serviços de capeamento asfáltico na Avenida Alberto Pasqualini e nas ruas Arroio Grande e Rui Barbosa, no município de Pedro Osório, no estado do Rio Grande do Sul, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Tomada de preços n°. 002/2023 (homologada em 23 de junho de 2023) e à proposta vencedora. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 244/2023 - 23.0.000068187-3, para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 24 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESTINGA SÊCA, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Assessoria Jurídica resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 2008/2023-Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos, utensílios médicos, mobiliários, processamento de dados e outros para o PA, PSF Urbano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Os itens serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta de Aquisição de Equipamento material permanente nº 12250.708000/1200-18 e nº 12250.708000/1220-01. ADJUDICANDO para as empresas: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA; AAZ SAUDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, o direito de fornecer o objeto licitado. Valor total Homologado: R$ 12.146,50. Restinga Sêca, 7 de Julho de 2023. NORTON SOARES DA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO CENTRO GAÚCHO/Município de RIO PARDO/RS CNPJ: 88.821.079/0001-62, CTR n° 061384-32/2023, entre o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ n° 00.360.305/0001-04 e o TOMADOR Município de RIO PARDO, RS: Objeto: Projetos e Obras em Infraestrutura Urbana e Rural, Projetos e Obras em Edificações e Áreas Públicas, Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Permanentes: FINISA - Apoio Financeira - Despesas de Capital; Valor de Investimento: R$ 21.000.000,00, sendo todo valor de Financiamento; Representantes: Pela Caixa Econômica Federal, Liana Trost Ebling e Pelo Município de Rio Pardo, Rogério Luiz Monteiro. Data de assinatura: 15/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital de Licitação nº 071/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução do projeto de arcos metálicos, que se dará dia 26 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 7 de Julho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito