DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 478/GR/UNIR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000715/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1966697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP ), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar de 01/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 479/GR/UNIR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE nº 1530806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESQ), Cargo de Direção (CD-4), a contar de 04/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 480/GR/UNIR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE nº 1530806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor de Pós- Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESQ), Cargo de Direção (CD- 4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no cargo de Diretor de Pós- Graduação, no período de 05/07/2023 até a data de publicação desta Portaria no diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 481/GR/UNIR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; a Portaria Nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019, seção 2, p.36; considerando o processo nº 23118.007517/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora ANGELA APARECIDA DE SOUTO SILVA, SIAPE nº 0041529, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, no campus de Porto Velho (DBIO-PVH), a afastar-se do país e do exercício do cargo efetivo de Assistente em Administração, para cursar o Doutorado em Ciências da Educação, na UNIVERSIDAD DEL SOL (UNADES), na cidade de CIUDAD DEL ESTE - PY, no período de 10/07/2023 a 31/12/2026, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.097/2009; no Decreto nº 9.991/2019 e na Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008, com ônus limitado. Art. 2º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 24 da Resolução nº 060/CONSAD/2008, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução. Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019. Art. 4º A interessada poderá solicitar eventual prorrogação do afastamento, desde que seja com antecedência de 30 (trinta) dias, respeitando o prazo regulamentar do curso e o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses de afastamento para doutorado. Art. 5º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do art. 30 da Resolução nº 060/CONSAD/2008. Art. 6º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º/02/2021. Art. 7º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do artigo 46, parágrafo único da Resolução nº 060/CONSAD/2008. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 482/GR/UNIR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Pesquisa (CPESQ), Função Gratificada (FG-1), a contar de 04/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 483/GR/UNIR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Nomear a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESQ), Cargo de Direção (CD- 4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no cargo de Diretora de Pós-Graduação (DPG), no período de 05/07/2023 até a data de publicação desta Portaria no diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 484/GR/UNIR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando o que consta no Processo nº 23118.006739/2023-16; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em agropecuária, código de vaga nº 0299509, ocupado pelo servidor REGINALDO ALMEIDA ANDRADE, SIAPE nº 2122229, lotado na Diretoria do campus de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, conforme Decisão emitida pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji- Paraná, referente ao Processo: 1003311-27.2023.4.01.4101. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 327, DE 6 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear a Sra. ALINE DE MELO SOARES, candidata aprovada em Concurso Público, objeto do Edital nº 211/2021-PROGESP de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U em 13 de dezembro de 2021, retificado pelo Edital nº 219/2021- PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital nº 126/2022-PROGESP, de 22 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 23 de junho de 2022, Prorrogado pelo Edital nº 153/2023-PROGESP, de 12 de junho de 2023, Publicado no D.O.U, em 23/06/2023, para exercer o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, com o título de Graduação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, na área Língua Inglesa, sob o código de vaga nº 459495, com lotação no Colégio de Aplicação, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.345, DE 6 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 28/06/2023, recebido em 29/06/2023; CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo nº 23112.020817/2023-37, resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 10/07/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 699527, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE AQUINO BARRA, Matrícula SIAPE nº 1285845, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 984 - ANTONIO CARLOS FARRAPO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, lotado na Coordenadoria de Atendimento e Suporte ao Usuário/SIn, desta IFES, no período de 21/07/2023 a 28/07/2023, para participar da X Conferência Internacional de Avaliação do Ciclo de Vida na América Latina (X CILCA 2023), em Viña del Mar - Chile, com ônus UFSCar (Processo n°23112.013374/2023-28). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 985 - INESSA LACATIVA BAGATINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de 05/08/2023 a 11/08/2023, para participar do 3º Congresso Latino- Americano de Ecologia Microbiana, ISME-Lat 2023, em Quilmes, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.019842/2023-78). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA