DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000080 80 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PRESI Nº 236, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor OLIVALDO LISBOA DE BRITO JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Santarém, conforme o Ofício 1ª VT Santarém, de 03 de julho de 2023, com efeitos a contar de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4345/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: DESIGNAR o servidor OLIVALDO LISBOA DE BRITO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3481, para exercer função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 49), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Santarém, vaga em decorrência da dispensa de Samuel Fernandes Rodrigues, a partir da pubicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor SAMUEL FERNANDES RODRIGUES para exercer função comissionada da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 1ª VT MACAPÁ Nº 004/2023, Macapá, de 21 de Junho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3994/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor SAMUEL FERNANDES RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2816, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 49), do Gabinete de Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Santarém, com efeitos a contar de 19 de junho de 2023; II - DESIGNAR o servidor SAMUEL FERNANDES RODRIGUES, Bacharel em Direito, Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2816, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 164), do Gabinete da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Gaspar Virgilio Ferreira, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 238, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor AUDREY ERIK DOS SANTOS DIAS para exercer a função comissionada de Assistente do Chefe do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual, FC-4, a contar da publicação deste Ato, conforme Ofício TRT/NAAVI nº 003/2023, de 3 de julho de 2023; CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral para desginação de funções comissionadas da área administrativa; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 4354/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor AUDREY ERIK DOS SANTOS DIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa , Código SIGEP nº 2679, para exercer a função comissionada de Assistente do Chefe do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual, FC-4 (Código SIGEP nº 36), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Odete Alves Barros; II - Este Ato terá efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 239, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JOÃO PAULO VOLPATO DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, conforme mensagem eletrônica encaminhada em 03 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4320/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO VOLPATO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3269, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 221), do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa de Lea Maria Cardoso; II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 240, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores VITOR PAIVA RODRIGUES e REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS, para exercerem funções comissionadas do quadro de lotação da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado, com efeitos a partir de 13 de julho de 2023, conforme o Ofício nº 29/2023 expedido pela referida unidade; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4382/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas: - GILMARA CRISTINA MACIEL FERREIRA DE ARAGÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3541, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 342), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado; - VITOR PAIVA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3510, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 119), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari- Monte Dourado; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas: - VITOR PAIVA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3510, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 342), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado, em vaga decorrente da dispensa de Gilmara Cristina Maciel Ferreira de Aragão; - REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3632, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 119), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado, em vaga decorrente da dispensa de Vitor Paiva Rodrigues. III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 13 de julho de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 241, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores SARAH MAIA COSTA, MAYANNA BAHIA AMARO, THALES GUERREIRO DE FIGUEIREDO MENDONÇA CUNHA, KARINA DA SILVA MENESES e NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA para exercerem funções comissionadas, conforme mensagem eletrônica encaminhada pelo Senhor Daniel Silva Fampa, Assessor da Secretaria-Geral da Presidência, em 05 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4472/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das seguintes funções comissionadas, a contar desta data: MAYANNA BAHIA AMARO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2978, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 260, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha; LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3535, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 115, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado; THALES GUERREIRO DE FIGUEIREDO MENDONÇA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2718, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 341, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as seguintes funções comissionadas, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União: SARAH MAIA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3701, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 260, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, vaga em decorrência da dispensa da servidora Mayanna Bahia Amaro; MAYANNA BAHIA AMARO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2978, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 115, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, vaga em decorrência da dispensa da servidora Luiza Cristina de Albuquerque Freitas; THALES GUERREIRO DE FIGUEIREDO MENDONÇA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2718, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, código Sigep nº 39, do Gabinete de Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa da servidora Eloisa Elen Pereira; KARINA DA SILVA MENESES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3679, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 341, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, vaga em decorrência da dispensa do servidor Thales Guerreiro de Figueiredo Mendonça Cunha; NADYNNE BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3693, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 338), do quadro de lotação do Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Mário Leite Soares, vaga em decorrência da dispensa ds servidora Kerley Laysa Barros de Assunção. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em face do contido no PRP nº 116/2023 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao magistrado WALDOMIRO ANTÔNIO DA SILVA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV c.c. § 2º, II, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 100% da média aritmética obtida na forma do art. 26, caput, e seu § 3º, I, da mesma EC nº 103/2019, limitada ao teto estabelecido para os benefícios do RGPS, nos termos do art. 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal, c.c. o § 1º do art. 26 da EC nº 103/2019 e o art. 3º, caput, e II, da Lei nº 12.618/2012. Parágrafo único. O magistrado faz jus ao benefício especial previsto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012[20], enquanto perdurar o pagamento dos proventos da aposentadoria (e eventual pensão por morte), conforme § 5º do mesmo art. 3º. O reajuste do benefício dar-se-á conforme inciso II do § 3º do art. 20 c.c. § 7° do art. 26, todos da EC nº 103/2019. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 186, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 28/2023, resolve: Art. 1º REMOVER a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, FABIANO LIRA FERRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, o servidor LEONARDO GRAMKOW, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 19ª Vara do Trabalho de Curitiba, indicando-o para a função comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria (c-5271), código TRT9ª Fc- 05. Art. 3º REVOGAR o Ato n° 274/2018 publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 8/1/2019. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 204, DE 5 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 32/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pelo Ato nº 2/1986, ocupado pela servidora AMANDA CRISTINA BOTELHO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 22/6/2023. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº 33/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pelo servidor RODRIGO APARECIDO COUTINHO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 5/7/2023. ANA CAROLINA ZAINA