DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000035 35 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Tabela 20 - Sicoob . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023756100130 Comercialização Brasil Recursos Próprios (0,80 x TMS) 3,20% 340.500.000 12,00% . 2023756100140 Custeio Empresarial Brasil Recursos Próprios (0,80 x TMS) 3,15% 8.246.700.000 12,00% . 2023756200145 Custeio Pronamp Brasil Poupança Rural RDP 3,38% 3.564.000.000 8,00% . 2023756100150 Inovagro Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,90% 100.000.000 10,50% . 2023756100151 Investimento Empresarial Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 0,99% 711.900.000 10,50% . 2023756100152 Investimento Pronamp Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 0,58% 578.800.000 8,00% . 2023756100153 Moderagro Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,90% 100.000.000 10,50% . 2023756100154 Moderfrota Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,90% 200.000.000 12,50% . 2023756100155 Moderfrota Pronamp Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,90% 50.000.000 10,50% . 2023756100162 RenovAgro - Demais Brasil Recursos Próprios (1,00 x TMS) 1,90% 10.000.000 8,50% Tabela 21 - Sicredi . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023748400140 Custeio Empresarial Brasil LC A (0,73 x TMS) 3,30% 10.314.000.000 12,00% . 2023748200140 Custeio Empresarial Brasil Poupança Rural RDP 3,30% 1.350.000.000 12,00% . 2023748200145 Custeio Pronamp Brasil Poupança Rural RDP 2,10% 1.800.000.000 8,00% . 2023748100145 Custeio Pronamp Brasil Recursos Próprios (0,771 x TMS) 2,10% 1.764.000.000 8,00% . 2023748400150 Inovagro Brasil LC A (0,836 x TMS) 3,90% 50.000.000 10,50% . 2023748200150 Inovagro Brasil Poupança Rural RDP 3,90% 30.000.000 10,50% . 2023748400151 Investimento Empresarial Brasil LC A (0,92 x TMS) 2,37% 461.900.000 10,50% . 2023748200151 Investimento Empresarial Brasil Poupança Rural RDP 2,37% 250.000.000 10,50% . 2023748400152 Investimento Pronamp Brasil LC A (0,768 x TMS) 2,15% 500.000.000 8,00% . 2023748200152 Investimento Pronamp Brasil Poupança Rural RDP 2,15% 630.000.000 8,00% . 2023748400153 Moderagro Brasil LC A (0,831 x TMS) 3,97% 50.000.000 10,50% . 2023748200153 Moderagro Brasil Poupança Rural RDP 3,97% 30.000.000 10,50% . 2023748400154 Moderfrota Brasil LC A (0,95 x TMS) 2,36% 48.000.000 12,50% . 2023748200154 Moderfrota Brasil Poupança Rural RDP 2,36% 40.000.000 12,50% . 2023748400155 Moderfrota Pronamp Brasil LC A (0,95 x TMS) 2,36% 12.000.000 10,50% . 2023748200155 Moderfrota Pronamp Brasil Poupança Rural RDP 2,36% 10.000.000 10,50% . 2023748400156 PCA - Até 6.000 ton. Brasil LC A (0,95 x TMS) 1,95% 100.000.000 7,00% . 2023748400157 PCA - Demais Brasil LC A (0,95 x TMS) 2,20% 50.000.000 8,50% . 2023748400160 Proirriga Brasil LC A (0,808 x TMS) 4,25% 20.000.000 10,50% . 2023748200160 Proirriga Brasil Poupança Rural RDP 4,25% 20.000.000 10,50% . 2023748400161 RenovAgro - Ambiental Brasil LC A (0,936 x TMS) 2,46% 35.000.000 7,00% . 2023748200161 RenovAgro - Ambiental Brasil Poupança Rural RDP 2,46% 20.000.000 7,00% . 2023748400162 RenovAgro - Demais Brasil LC A (0,95 x TMS) 2,46% 50.000.000 8,50% . 2023748200162 RenovAgro - Demais Brasil Poupança Rural RDP 2,46% 25.000.000 8,50% . 2023748400163 RenovAgro - Recuperação de Pastagens Brasil LC A (0,95 x TMS) 2,46% 5.000.000 7,00% . 2023748200163 RenovAgro - Recuperação de Pastagens Brasil Poupança Rural RDP 2,46% 5.000.000 7,00% * Os códigos STN (SICOR) deverão ser informados ao Banco Central do Brasil no campo "CodSTN" com 13 caracteres alfanuméricos, compostos por 4 números que representam o ano agrícola + 3 números que representam o código da Instituição Financeira + 1 número que representa a fonte de recursos + 2 números zero + 1 número que representa a região geográfica + 2 números que identificam a linha de financiamento, conforme as tabelas do Anexo II. ** No caso das operações contratadas com recursos definidos pela Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, o código STN contém o mês de contratação, definido por "MM", em substituição aos 2 números zero ao final do código, para apuração do componente prefixado. Legenda: CF = Custo da Fonte ao ano, na forma unitária, que equivale ao custo de captação para cada fonte dos recursos aplicados no financiamento concedido pela Instituição Financeira ao mutuário. CAT = Custos administrativos e tributários ao ano, na forma unitária; FAT = Fundo de Amparo ao Trabalhador. TMS = Taxa Média Selic, anualizada; RDP = Taxa de Rendimento Ponderado da Poupança Rural; LCA = Letra de Crédito do Agronegócio; TLP = Taxa de Longo Prazo, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, com metodologia definida pela Resolução CMN nº 4.600, de 25 de setembro de 2017. ANEXO III LIMITES EQUALIZÁVEIS - AGRICULTURA FAMILIAR Tabela 1 - Banco do Brasil . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023001200370 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Nordeste Poupança Rural RDP 4,38% 9.704.000 6,00% . 2023001200270 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores Norte Poupança Rural RDP 4,38% 834.080.000 6,00% . 2023001200470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Poupança Rural RDP 4,38% 1.545.197.000 6,00% . 2023001200371 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Nordeste Poupança Rural RDP 4,38% 3.186.000 6,00% . 2023001200271 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas Norte Poupança Rural RDP 4,38% 1.920.000 6,00% . 2023001200471 Pronaf - Caminhonetes de carga e motocicletas S, SE ou CO Poupança Rural RDP 4,38% 34.893.000 6,00% . 2023001200374 Pronaf - Custeio Faixa 1 Nordeste Poupança Rural RDP 5,81% 463.000.000 4,00% . 2023001200274 Pronaf - Custeio Faixa 1 Norte Poupança Rural RDP 5,81% 555.600.000 4,00% . 2023001200474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 5,81% 1.203.733.000 4,00% . 2023001200375 Pronaf - Custeio Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 5,81% 392.520.000 6,00% . 2023001200275 Pronaf - Custeio Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 5,81% 392.520.000 6,00% . 2023001200376 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Nordeste Poupança Rural RDP 5,81% 22.000.000 3,00% . 2023001200276 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade Norte Poupança Rural RDP 5,81% 26.400.000 3,00% . 2023001200476 Pronaf - Custeio Faixa 3 - Sociobiodiversidade S, SE ou CO Poupança Rural RDP 5,81% 171.600.000 3,00% . 2023001200377 Pronaf - Investimento Faixa 1 Nordeste Poupança Rural RDP 4,38% 116.706.000 4,00% . 2023001200277 Pronaf - Investimento Faixa 1 Norte Poupança Rural RDP 4,38% 24.199.000 4,00% . 2023001200477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 4,38% 859.251.000 4,00% . 2023001200378 Pronaf - Investimento Faixa 2 Nordeste Poupança Rural RDP 4,38% 201.218.000 6,00% . 2023001200278 Pronaf - Investimento Faixa 2 Norte Poupança Rural RDP 4,38% 633.073.000 6,00% . 2023001200478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Poupança Rural RDP 4,38% 1.562.647.000 6,00% . 2023001200373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste Poupança Rural RDP 4,38% 218.178.000 5,00% . 2023001200273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte Poupança Rural RDP 4,38% 47.475.000 5,00% . 2023001200473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Poupança Rural RDP 4,38% 2.734.345.000 5,00% Tabela 2 - Banco John Deere . Código STN Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023217400373 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Nordeste LC A (0,72 x TMS) 2,00% 10.000.000 5,00% . 2023217400273 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras Norte LC A (0,72 x TMS) 2,00% 10.000.000 5,00% . 2023217400473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO LC A (0,72 x TMS) 2,00% 280.000.000 5,00% Tabela 3 - Banrisul . Código STN* Linha de Financiamento Região Fonte de Recursos CF CAT (a.a.) Limite Equalizável (R$) Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) . 2023041100470 Pronaf - Aquisição de matrizes e reprodutores S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 45.000.000 6,00% . 2023041100474 Pronaf - Custeio Faixa 1 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 375.000.000 4,00% . 2023041100475 Pronaf - Custeio Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 760.418.000 6,00% . 2023041100477 Pronaf - Investimento Faixa 1 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 120.000.000 4,00% . 2023041100478 Pronaf - Investimento Faixa 2 S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,10% 190.000.000 6,00% . 2023041100473 Pronaf - Tratores e Colheitadeiras S, SE ou CO Recursos Próprios (1,00 x TMS) 2,00% 160.000.000 5,00%