DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de Maio de 2023 até 09 de Outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AURILENE D. SILVA, 02 - FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05126128/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR, E DA CLÁUSULA SEXTA QUE TRATA DO PAGAMENTO, DO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM RAUL BARBOSA, CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0645-22, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO, CNPJ n.º 32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: QUIXELÔ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 008/2023, publicado no DOE de 20/04/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 001/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 00802230/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Quarta que trata do valor do contrato, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, através da Agricultura Familiar, em favor da escola de Ensino Médio Raul Barbosa.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 15/05/2023, para corrigir a Cláusula Quarta, do CONTRATO, que trata do valor, ficando a seguinte correção: Onde se lê: “ (…) o valor total de R$ 17.346,72 (Dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos)”. Leia-se: “(…) o valor total de R$ 17.436,72 (Dezessete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos)”.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNA- TÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Valéria da Silva Santos, 02 - Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05267651/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, CREDE 14 - Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta/Convite) de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 05267651/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, alínea c, § 1º ambos da da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres- centar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.800,15 (seis mil e oitocentos reais e quinze centavos) , que representa 7,49% ( sete inteiros vírgula quarenta e nove por cento ), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Maio de 2023; XIII - SIGNA- TÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05436828/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR LINHARES, CREDE 6 - Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES; III - ENDEREÇO: GROAÍRAS/CE; IV - CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.513.714/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HYAGO MARQUES ESTEVÃO; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 05436828/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso l da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GROA- ÍRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Linhares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/05/2023 até 23/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, HYAGO MARQUES ESTEVÃO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05110302/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022, publicado no DOE de 26/12/2022 e de acordo com o processo nº 05110302/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 24/05/2023 até 21/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Junior - CONTRA- TADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR