DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 de Maio 2023 e de acordo com o processo nº 05532371/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o serviço SERVIÇOS GRAFICOS EM APOIO AO MAAPP 1079 E 21150 - 2023, conforme termo de referência, da Coor- denadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.276,77 (Sete Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento) que será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Ismael Alves de Oliveira Parente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE, 02 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05464732/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua COORDENADORA Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita sob no CNPJ sob nº 34.655.687/0001- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 2023004, publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 05464732/2023 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b e §1ºda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), que representa 22,69% (vinte e dois inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s) e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA . Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04104775/2023 I - ESPÉCIE: ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES , CREDE 3 - MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva; III - ENDEREÇO: MARCO/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Bela Cruz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta - Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 04104775/2023 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso IV c/c no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARCO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor do contrato e prazo de execução, que tem por objeto deste Contrato REFORMA DA COZINHA, REFEITÓRIO E QUADRA, aos alunos da EEMTI Ricardo de Sousa Neves, rede de educação básica pública.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 012/2022, que trata do valor do contrato, será acrescido no valor de R$ 79.857,86 (Setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente à dotação orçamentária: 395172-22100022123624331014905339039544001, correspondendo à aproximadamente 35,78% (trinta e cinco inteiros e setenta e oito centésimo por cento) em relação ao máximo permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o Contrato Inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALLAN JOANES VASCONCELOS, 02 - RICARDO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04914513/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº º 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/09812 e Termo de Participação nº 2022/0003 publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 04914513/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de maio de 2023 até 15 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIR - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - RIZELDA MONTEIRO LOPES, 02 - HUMBERTO GADELHA CRUZ. Fortaleza, 21 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05185280/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVAAGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob Nº 12.983. 739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 05185280/2023,regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93esuas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e mudar forma de pagamento, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios - PNAE, da Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas