DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00879225/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida a Rua Olavo Bilac, nº 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101 2700, inscrita no CNPJ 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, com sede à Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, nº 350 – casa 19, Bairro Guajerú, Município de Fortaleza/Ce, Cep 60844-025, representado neste ato pela Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16145 e Termo de Participação nº 2023/009 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de sessenta (60) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.452,00 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903 9.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATANTE MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 2MARIA MENDES LOPES. Fortaleza 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01423225/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, com sede à Av José de Oliveira Camerino, nº 331, Bairro Maratoan, Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L EM FAVOR DA E.E.M.T.I PRUDÊNCIO DE PINHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.284,60 (Vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0-2423. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO Contratante EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RAIMUNDO NONATO GOMES 2.FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03394699/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação EEMTI Valdo Vasconcelos Rios, estabelecida à Rua das Indústrias, S/N, Bairro: Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, CEP 62590- 000, telefone (88) 3667-1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, daqui por diante denomi- nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: COOPERATVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA LAGOA DO MINEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60, representada neste pela presidenta Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Agricultura Familiar n.º 02/2023 a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir da data de sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 70.308,40 (SETENTA MIL TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100 000.0 32310 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE – Rigobertina Martins Melo Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Uggo Lyvio Silva Fontenele, 02- Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01322100/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-74, repre- sentada neste ato pela Sr.a Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECUPERACAO E MANUTENCAO - SOLDA - SOLDADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12325 e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,00 (Hum mil e quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 - MAP- 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03093036/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida a AVENIDA COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, Nº 350 - DERBY, SOBRAL - CE, 62.042-280, no Município de Sobral (CE), Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/MF - 07.954.514/0097-77, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, representada pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2023, na EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso