DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 0002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 0002/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.328,00 (Onze Mil e Trezentos e Vinte e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE – ALDENIR LOPES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO SOARES PINHO, 02- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO . Fortaleza, 26 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05809713/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA- TADA: MA AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Auxiliadora Da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso- ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2023 Termo de Participação 19/2023, respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil , e novecentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3 39039.50000. 0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA- TADA - Maria Auxiliadora Da Silva Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - Steffanie da Silva Araújo 2 - Luan Carneiro Holanda, Fortaleza 26 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06038494/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Município de Aratuba/ CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, Município Canindé CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 07, 08, 13, 15, 16, 19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera- ções, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.719,20 (nove mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390 30.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Francisco Luís dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Vileide Ferreira da Silva, Fortaleza 26 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06038257/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Município de Aratuba/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Município Canindé CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans- crição. Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 75.540,09 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Vileide Ferreira da Silva, Fortaleza 26 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03019324/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe - Município de Sobral/CE - CREDE 06 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO 08/2023 tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEM Professor Luís Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11040 e Termo de Participação 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 26 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR