DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05940658/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Professor Hermenegildo Firmeza, estabelecida à Rua Gabriel Fiúza, nº 360, Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, CEP 60730110 Telefone (85 31013073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.777,63 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1.599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Alves Vieira, 02- Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03036156/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO BORGES LIMA RODRI- GUES. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representada neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo Split a fim de atender as necessidades da Unidade de Ensino, conforme especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o EDITAL DE CONVITE Nº 20220009 e seus anexos, observadas disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 27 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05964379/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - Município de General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr.(a) Maria Missiele de Sousa Vieira CONTRATADA: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, CPF sob n.º 052.465.933-80. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: General Sampaio/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.535,00 ( VINTE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Missiele de Sousa Vieira CONTRATADA - Francisco Gean dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ANASTACIO ALVES NOGUEIRA 2 - FRANCISCO CÉLITO RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 26 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01177364/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INACIO GOMES DE VASCONCELOS - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0778-53, no Município Pires Ferreira/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.514.420/0001-58, Muni- cípio Ipu/CE neste ato representada pelo Sr. João Macedo Ximenes Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO INTEGRAL, na EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 317.360,45 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.339039.54400.1 - 398613. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - João Macedo Ximenes Neto e TESTEMUNHAS: 1 - LUCILA SIMPLICIO AZEVEDO 2 - FRANCISCA JAMILLE BARBALHO SOUSA, Fortaleza 26 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02410933/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Dire- tor(a) Geral, S.r. (a) RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,,05,06,07,08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.719,50 (VINTE E NOVE MIL