DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01799 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 203 (DUZENTOS E TRÊS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 838,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Marcos Roberto Lima Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05844420/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS estabelecida à Rua Filizolina Freitas, nº SN, Bairro Cajuais, Município de Icapui/CE, CEP: 62 810 000 Telefones (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: EMÍLIA CARLA DA SILVA, CPF: sob n.º 054.486.593-65. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen- dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Icapuí,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 34.489,50 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023 SIGNATÁ- RIOS: Antônio Sérgio de Paula Contratante EMÍLIA CARLA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Aurilene Maria da Silva 2.João Wilame da Silva. Fortaleza 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04884053/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIRO DA CRUZ – CREDE 19 – BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob n°23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRAN- CISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELHADO/ SERVIÇO DE ALVENARIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16139 e Termo de Participação 0020/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil, novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza, 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03123326/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida a Avenida do Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000 Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632- 08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO SOUSA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro Novo Mondubim, CEP 60.764-020, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA- MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11825 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0-654. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO SOUSA Contratante JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR 2MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01274181/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av Santos Dumont, 1687, Sala 07, bairro Aldeota, Fortaleza- CE, CEP: 60150-161, Município, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS (ASSESSORIA CONTÁBIL) em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06449 e Termo de Participação 2023/0006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para o execução dos serviço técnicos (assessoria contábil), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilegível 2LUZANIRA ROMAO MEDEIROS. Fortaleza 20 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR