DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 PONTUAÇÃO FINAL POR ÁREA META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMPENHO PONTUAÇÃO POR ÁREA RESULTADO FINAL POR META DATA TÉRMINO PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO – ASCIN Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade ,adequação, eficiência e economicidade dos processos Análise de regularidade emitida 97% Processos 97% Processos 30 30 100% 30/06/23 Emitir recomendações sobre procedimentos administrativos da Gestão Relatório de recomendações emitido 5 Relatórios 5 Relatórios 20 20 100% 30/06/23 Avaliar os controles internos nos diversos subsistemas (áreas) Relatório de recomendações emitido 1 Relatório 1 Relatório 10 10 100% 30/06/23 Estabelecer normas e procedimentos operacionais padrão para fortalecer os controles internos e atender às legislações em vigor Normas estabelecidas 1 Norma 1 Norma 10 10 100% 30/06/23 Realizar auditorias internas Auditorias realizadas 2 Relatórios 2 Relatórios 10 10 100% 30/06/23 Revisar e emitir parecer acerca dos processos de Tomada de Contas Especiais Parecer emitido 1 Parecer 1 Parecer 5 5 100% 30/06/23 Emitir parecer Técnico Parecer técnico emitido 2 Pareceres Técnicos 2 Pareceres Técnicos 5 5 100% 30/06/23 Orientar a gestão, emitir parecer conclusivo e encaminhar a Prestação de Contas Contas Anuais encaminhadas 5 PCA Analisadas 5 PCA Analisadas 10 10 100% 30/06/23 TOTAL : 100 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM Desenvolver manual de atendimento à população vulnerável Publicação 1 Manual 1 Manual 15 15 100% 30/06/23 Produzir matérias e posts para subsidiar os canais de comunicação da SPS Notícias e posts publicados 80 a 90 % 80 a 90 % 25 25 100% 30/06/23 Desenvolver material de comunicação específico para a Cidade Mais Infância Site 1 Site 1 Site 10 10 100% 30/06/23 Reajustar as informações dos canais de comunicação, em conformidade com a reforma administrativa Site oficial E intranet 2 Sites 2 Sites 14 14 100% 30/06/23 TOTAL = 64 COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, , AEPP – 02,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB e SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COCID – 02, PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 – TOTAL: 36 TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100 ASSESSORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – AEPP Assessorar as Secretarias que compõem o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI) com foco na articulação inter e intrasetorial visando o desempenho integrado de Programas e Projetos do Programa Mais Infância Ceará 11 Secretarias que compõem o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas Públicas do Desenvolvimento Infantil assessoradas 1 Relatório 1 Relatório 30 30 100% 30/06/23 Capacitar os profissionais dos equipamentos da Proteção Social básica e especial em temáticas do desenvolvimento infantil Profissionais capacitados 6 Formações 9 Formações 30 30 100% 30/06/23 Capacitar os secretários e coordenadores da SPS no sistema de monitoramento das famílias do Cartão Mais Infância. Secretários e coordenadores capacitados 1 Formação 0 20 0 0% 30/06/23 Realizar em parceria com o Programa Criança Feliz o monitoramento dos planos municipais da primeira infância Planos municipais monitorados 92 Municípios 92 Municípios 20 20 100% 30/06/23 TOTAL : 80 OUVIDORIA – OUVID Atender às demandas da Ouvidoria com tempestividade e qualidade Manifestação apurada 80 a 90% 80 a 90% 50 50 100% 30/06/23 Responder às solicitações de informação demandadas pelo Cidadão Informação fornecida 80 a 90% 80 a 90% 25 25 100% 30/06/23 Carta de Serviço ao Cidadão Carta Atualizada 1 Carta 1 Carta 25 25 100% 30/06/23 TOTAL : 100 COORDENADORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CGSUAS Gerenciar a implementação do SUAS Municípios Assessorados 184 Municípios 184 Municípios 50 50 100% 30/06/23 Gestores, Técnicos da Gestão do SUAS e Representantes do Controle Social Capacitados 184 Gestores 184 Gestores 50 50 100% 30/06/23 280 Técnicos 403 Técnicos 30/06/23 368 Representantes do Controle Social 439 Representantes do Controle Social 30/06/23 TOTAL : 100 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CPSB E SAN Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE Relatório sobre o cofinanciamento do PAIF e BE elaborado 1 Relatório 1 Relatório 10 10 100% 30/06/23 Gerenciar Programas de Transferência de Rendas Relatório da execução do Cartão Mais Infância 1 Relatório 1 Relatório 20 20 100% 30/06/23 Relatório do acompanhamento do Programa Bolsa Família e CADÚNICO 1 Relatório 1 Relatório 10 10 100% 30/06/23 Capacitar os profissionais Profissionais capacitados 750 Pessoas 2.158 Pessoas 10 10 100% 30/06/23 Implementar equipamentos Sociais nos municípios para atendimento a criança e adolescentes Equipamentos implantados 10 Equipamentos 10 Equipamentos 10 10 100% 30/06/23 Implementar o Programa Mais Nutrição Pessoas Atendidas 25.000 Pessoas 29.822 Pessoas 20 20 100% 30/06/23 Coordenar a execução de ações emergenciais e intersetoriais junto à população vulnerável no âmbito da Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional Relatório sobre ações emergenciais 1 Relatório 1 Relatório 20 20 100% 30/06/23 TOTAL : 100 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CPSES Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI Municípios com cofinanciamento Estadual do PAEFI 39 Municípios 25 30/06/23 Assessorar e monitorar os Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS CREAS Municipais e Regionais assessorados e monitorados 114 CREAS Municipal e 03 CREAS Regional 30 30/06/23