DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 PONTUAÇÃO FINAL POR ÁREA META INSTITUCIONAL PRODUTOS DESEMPENHO PONTUAÇÃO POR ÁREA RESULTADO FINAL POR META DATA TÉRMINO PREVISTO REALIZADO PREVISTA REALIZADA Plataforma Agente Mais Infância mantida e com novas funcionalidades desenvolvidas 01 Relatório 01 Relatório 30 30 100% 30/06/23 Migrar Banco de Dados, Arquivos e Sistemas hospedados em NUVEM da Contratada (ETICE) 01 Relatório 01 Relatório 10 10 100% 30/06/23 Migrar Banco de Dados,Arquivos e Sistemas hospedados em NUVEM – BIG DATA SOCIAL 01 Relatório 01 Relatório 10 10 100% 30/06/23 Sistema Vale Gás Monitorado 01 Relatório 01 Relatório 20 20 100% 30/06/23 TOTAL : 100 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS Acompanhar a Execução do Programa de Capacitação dos profissionais da Socioeducação Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das capacitações dos profissionais da socioeducação 01 Relatório 01 Relatório 20 20 100% 30/06/23 Acompanhar a implementação do Programa de Oportunidades e Cidadania (POC) voltado aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento do POC 01 Relatório 01 Relatório 20 20 100% 30/06/23 Acompanhar a execução dos Projetos Políticos Pedagógicos (PP´s) nos Centros Socioeducativos Relatório de Acompanhamento e Monitoramento das atividades desenvolvidas nos Centros Socioeducativos 01 Relatório 01 Relatório 30 30 100% 30/06/23 Acompanhar a execução do Programa de Capacitação profissional dos adolescentes em cumprimento de medida Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações de capacitação/ Profissional de adolescentes 01 Relatório 01 Relatório 30 30 100% 30/06/23 TOTAL DA META DA ÁREA: 100 META GERAL DA SECRETARIA: 98.06

PORTARIA Nº235/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER ao servidor ROBERTO CORREIA SÃO THIAGO, Administrador, matrícula nº 200347-1-8, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 21 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº236/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 47001.004428/2023-80, RESOLVE DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES GARCIA JÚNIOR, matricula n° 200788-1-2, que exerce a função de Administrador, como gestor de contrato, cujo objeto é a assinatura anual de um (01) exemplar do Jornal O Povo para Secretaria da Proteção Social – SPS. No valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção

PORTARIA Nº248/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu- lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER ao servidor JOSÉ RICARDO ROCHA VIEIRA DE SÁ, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 400910-1-7, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº249/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu- lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE CONCEDER ao servidor JORGE ALI KHAN COSTA DE ANDRADE, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 300628-1-7, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.