DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº150/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA Assistente Social 3000767-0 A 44 ANDRE DA SILVA PEREIRA Socioeducador 3000456-6 A/F 32/32 LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO Assistente Social 3002664-0 A/E 44/44 FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA Psicólogo 3002607-1 A/F 44/44 FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA Socioeducador 3000450-7 A/J 32/27 NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO Assistente Social 3002622-5 A/F 44/44 LUANA SILVA FARIAS Assistente Social 3000529-5 A/M 44/44 MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA Socioeducador 3000505-8 A/M 32/32 RODRIGO JACAUNA RODRIGUES MOREIRA Socioeducador 3000632-1 A/E 32/32

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022 I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n.º 1030 – Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer Jurídico nº 110/2023-ASJUR/SEAS; VII – FORO: FORTALEZA/CE; VIII – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO do contrato em referência, de modo a incluir no rol de imóveis a ser atendido a unidade localizada na Travessa Costa Rica nº 100, Antônio Bezerra - Fortaleza/CE (Inscrição 14569418); IX - VALOR GLOBAL: O valor do instrumento contratual permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 012/2022, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 28 de junho de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo / Bianca Aderaldo Lobo – Gestor do Contrato e Neurisangelo Cavalcante de Freitas – Diretor-Presidente - CAGECE / Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital - CAGECE. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2022 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO NACIONAL – SESI/DN, inscrito no CNPJ sob o nº 33.641.358/0001-52 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPAR- TAMENTO NACIONAL– SENAI/DN, inscrito no CNPJ sob o nº 33.564.543/0001-90; V – ENDEREÇO: Ambos com sede no SBN, Quadra 1, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, Brasília/DF, CEP 70.040-903; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, §1º, inciso II e artigo 65, inciso I, §1º da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer Jurídico nº 111/2023-ASJUR/SEAS. VII – FORO: FORTALEZA/CE; VIII – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO e da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em referência. IX - VALOR GLOBAL: Fica acres- cido por meio do presente Termo Aditivo o valor de R$ 173.785,45 (cento e setenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato, passando de R$ 695.141,79 (seiscentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) para R$ 868.927,24 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 026/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2022, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Robson Braga de Andrade - Diretor do Departamento Nacional do SESI / Presidente do Conselho Nacional do SENAI. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89. CONTRATADA: RICARDO MARQUES ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.053.338/0001-89. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais para jogos para atender as necessidades pedagógicas dos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ITENS ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 RAQUETE, LAMINADO DE MADEIRA, REVESTIDA DE BORRACHA LISA DOS DOIS LADOS, TÊNIS DE MESA 72 16,8500 1.213,20 2 REDE, FIO POLIETILENO TRANCADO COM ESPESSURA DE 5,00MM, MODELO COLMEIA, TRAVE DE FUTSAL, MEDIDAS INTERNAS 3,00MX2,00 MM X 1,00MM EMBALAGEM 1,0 UNIDADE 48 116,0000 5.568,00 3 REDE PARA FUTSAL SOCIETY, MALHA TRANÇADA E TORCIONADA 15X15, NÓS CERRADOS EM FIO SEDA 2 MM, COMPOSIÇÃO EM POLIPROPILENO, COM PROTEÇÃO UV, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 6,2X2,3X1,8 M, AVULSO 1,0 PAR 48 175,7600 8.436,48 5 REDE DE SARRAFO PARA BASQUETEBOL, MALHA TRANÇADA DE 7X7 CM, NÓS CERRADOS EM FIO DE SEDA 4 MM, COMPOSIÇÃO EM POLIPROPILENOS, COM PROTEÇÃO UV, DIMENSÕES APROXIMADAS 52 30,7600 1.599,52 6 MASTRO PARA REDE DE VOLEIBOL, TIPO CRAMALHEIRA, ROLDANA, BUCHAS PVC, TAMANHO OFICIAL, EMBALAGEM 1,0 PAR 10 1.210,0000 12.10,00 10 TABELA DE BASQUETE, COMPENSADO NAVAL, TAMANHO ADULTO, DIMENSÕES LARGURA: 1,80XALTURA ALTURA: 1,20 ARO, REDE, AVULSO 1,0 PAR 1 1.000,0000 1.000,00 11 ANTENA DE VOLIBOL EM FIBRA, PARA REDE DE VOLEIBOL OFICIAL, TAMANHO 1,80M, AVULSO 1,0 PAZ 18,00 72,2200 1.299,96 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.141,54 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), pagos em moeda corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11458.01.339030.1.50091000 00.0 47100004.08.243.136.11459.15.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo /Ricardo Marques Alves – Ricardo Marques Alves LTDA. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO