DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
CONSIDERANDO, o regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
RESOLVE ART.: 1º Reconhecer e dar publicidade às Resoluções aprovadas pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde e corroboradas pela Mesa Diretora do CMS. Art.: 2º Fica reconhecidas as Resoluções mencionadas a seguir.
RESOLUÇÃO/CMS Nº 10/2023, de 28 de junho de 2023: APROVA o 1º RDQA – Relatório detalhado do Quadrimestre Anterior 2023.
RESOLUÇÃO/CMS Nº 11/2023, de 28 de junho de 2023: APROVA o regimento interno do NUMEPS- Núcleo Municipal de educação permanente em Saúde. Art.: 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2023.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:85D04CC7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2023-DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2023-DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:91214953
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 212/2023 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª). LUCIDIO JOSE DOS REIS LIMA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUCIDIO JOSE DOS REIS LIMA, portador(a) do CPF nº XXX.653.843-XX, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:CEF130A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 213/2023 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª). JANNEUTSON QUEIROZ BEZERRA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JANNEUTSON QUEIROZ BEZERRA, portador(a) do CPF nº XXX.297.613-XX, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:3585E61C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 214/2023 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª). LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA, portador(a) do CPF nº XXX.544.143-XX, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.