DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:074F70CB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 184/2023
PORTARIA Nº 184/2023
Nomeia a Sra. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA BRAGA, para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA
BRAGA, inscrito sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-55, para ocupar o
cargo de DIRETOR DE ESCOLA C, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de junho de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:D7CCF62A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 183/2023
PORTARIA Nº 183/2023
Exonera a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA C, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de junho de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:B5E552FC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 193/2023
PORTARIA Nº 193/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a Lei nº 299/2000 de 11 de setembro de 2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, alterada pela lei nº 381/2001 de 23 de março de 2001 e Lei nº 535/2010 de 27 de outubro de 2010, que altera dispositivos da supracitada Lei nº 299, de 11 de setembro de 2000, Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 e Regimento Interno, CONSIDERANDO, o ofício nº 244/2023 oriundo da Secretaria de Educação, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icapuí; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o mandato de 2023/2027: 01 (um) representante do Poder Executivo:
TITULAR: Francisca Liduina Rebouças SUPLENTE: Antônio Wígenes Lourença Bezerra
02 (dois) representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores da Educação:
TITULAR: Maria de Lourdes da Silva SUPLENTE: Éwerton da Silva Santos
TITULAR: Genildo Rebouças SUPLENTE: Ana Raquel dos Santos Costa
02 (dois) representantes de pais de alunos:
TITULAR: Eveline Rebouças Braga da Silva SUPLENTE: Daniele Suiane Lino
TITULAR: Juarez Teixeira da Silveira Filho SUPLENTE: Vaniele Araújo de Melo
02 (dois) representantes da Sociedade Civil:
TITULAR: Yone Ramos de Lima Oliveira SUPLENTE: Antônio Sávio de Araújo
TITULAR: Nicácia de Souza Rebouças SUPLENTE: Herlene -Rebouças Fernandes
PRESIDENTE: GENILDO REBOUÇAS DA SILVA VICE – PRESIDENTE: YONE RAMOS DE LIMA OLIVEIRA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de junho de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.