DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:597A3A28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 161/2023

PORTARIA Nº 161/2023

Nomeia a Sra. ELIELMA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELIELMA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, inscrito sob o CPF de nº 944.XXX.383-49, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 10 de maio de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:35AE8678

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 181/2023

PORTARIA Nº 181/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí,

R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, a pedido do(a) servidor(a), a Sra. KÁTIA MARIA ROCHA GUEDES SILVA, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO (A) DE PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 20 de junho de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:292C9F35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede na Rua Tupi, nº 1017, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP: 60510-215, inscrita no CNPJ nº 74.068.008/0001-26, através de sua representante legal, a senhora Manuela de Oliveira Dantas, Sócia Administradora. Vencedora dos Itens: 01 e 16. Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2023.07.06.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para as necessidades do hospital regional de Iguatu - CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais). Data de Assinatura: 06 de julho de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI).

Em 06 de julho de 2023, Iguatu-ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C58C3F59

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. M V R de Souza Comércio Atacadista - LTDA, com sede na Rua Paulo Brugin, nº 251 b, Jardim Bela Suíça, Cambé, Paraná, CEP 86189-378, inscrita no CNPJ nº 24.912.303/0001-49, através de seu representante legal, o senhor Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Sócio Administrador. Vencedora dos Itens: 02; 10 e 20. Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2023.07.06.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para as necessidades do hospital regional de Iguatu - CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 18.233,00 (dezoito mil duzentos e trinta e três reais). Data de Assinatura: 06 de julho de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00