DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

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• Emitir Comprovantes
• Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico
• Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3A2834F7

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna público o extrato de Termo de Convênio nº 002/2023: Valor global do Convênio: R$ 2.914,00. CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: termo de convênio para realização do torneio São Paulo da Boa Água, a ser executado em 09 de julho de 2023 pela Liga Quixadaense de Desporto em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular no Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:6D81793D

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna público o extrato de Termo de Convênio nº 003/2023: Valor global do Convênio: R$ 19.972,00. CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: termo de convênio para realização do torneio São Paulo da Boa Água, a ser executado em 09 de julho de 2023 pela Liga Quixadaense de Desporto em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular no Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:875CE93F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.05.09.1.1.Tomada de Preços Nº 2023.05.09.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça na frente da areninha no distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 91.797,18 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:48B925B3

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.06.07.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, META EMPREEND. SERV. D LOC. D MÃO D OBRA EIRELI-ME, TEOTONIO CONST. COMÉRC. E IND. SERVIÇOS LTDA - ME, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - ME, ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME, T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, N3 CONSTRUTORA LTDA - ME, X7e EMPREENDIMENTO EIRELI - ME, RIOFE SERVIÇOS E ADMINIDTRATIVO EIRELI, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME, JL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ELETROPORT SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, LEXON SERV. & CONSTRUTORA EMPREEND. EIRELI - ME, C R P COSTA CONSTRUÇOES E PREST. DE SERVIÇOS LTDA - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, APLA COMERCIO, SERV., PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, J P SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - EPP, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, JALES ENGENHARIA LTDA, PROGRESSO ENGENHARIA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e J. H. S. SERVICOS E OBRAS LTDA. EMPRESAS HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, vencida em (16/05/2023) e JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (21/06/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA e ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos, ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, aos item 3.6.4 do Edital Convocatório); EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa somente emitido por pessoa física (descumprimento ao item 3.6.4 do Edital Convocatório); MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata vencida em (22/06/2023), (descumprimento, ao item 3.5.2 do Edital