DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, do CMDCA local: 1. Fica alterado o Calendário de Atividades do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, previsto no EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023, especificamente no que se refere ao prazo para interposição de recurso contra a prova eliminatória, que passa a ser o seguinte: CALENDÁRIO DE ATIVIDADES Processo de escolha para conselheiros tutelares

Providência Prazo Informações complementares (Fundamentos legais) Interposição de recurso contra prova eliminatória 11/07/2023 até 12/07/2023 Art. 12, §3º da Res. 231/2022 - CONANDA

Publique-se.

Encaminhem-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e Câmara Municipal locais.

Várzea Alegre - CE, 10 de julho de 2023.

LUIZ CLEITON ALVES COSTA Membro OG

SAYONARA GONÇALVES BEZERRA Assessoria Técnica- Assistente Social

MARIA DAS DORES COSTA Membro ONG/OSC

RAFAEL LOPES DE MORAIS Advogado da Procuradoria Geral do Município

ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA Membro ONG/OSC

PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA Articulador Municipal entre CMDCA/Gabinete do Prefeito e Promotoria da Infância e da Juventude. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A0156852

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILIANO SOARES DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MAMELUCO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:9B55A4D2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILIANO SOARES DA SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MAMELUCO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:4B6A0972

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO FERREIRA DE SOUSA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:0F08CEEF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO FERREIRA DE SOUSA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:02C2D0C2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOAQUIM BARBOSA DA COSTA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO ROZARIO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:8932B6CB

LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOAQUIM BARBOSA DA COSTA

Recebimento de Licença