DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião da Rede Latino-Americana e do Caribe de Vigilância da Resistência Antimicrobiana (ReLAVRA+)", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Medellín - Colômbia, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.093817/2023-49). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 614, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2877663, Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para participação no Workshop de Saúde sem Fronteiras, no âmbito do Projeto CCHD: "Promovendo fronteiras saudáveis e seguras no MERCOSUL", em Buenos Aires - Argentina, no período de 5 a 8 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.095071/2023-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 868, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25003.000977/2023-22, resolve: Art. 1º Designar NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 557192, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0224, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo PATRICK DOS SANTOS SODRÉ, matrícula SIAPE 1737622. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 871, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.055950/2023-05, resolve: Art. 1º Designar MARCELO GONÇALVES DA CRUZ, matrícula SIAPE 1201466, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Promoção da Integridade e Orientação Técnica, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 08.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1335105. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 873, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25002.000766/2023-08, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA ALBUQUERQUE CAZUCA FERNANDES, matrícula SIAPE 1732951, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0303, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA, a contar de 13/06/2023, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000618/2023-15, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Dirceu Benedicto Ferreira, matrícula SIAPE nº 399825, cargo de medico, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 253, DE 10 DE JULHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03.10.2013 e PT/SAA/MS Nº 52, de 23.01.2023, publicada no DOU 17, de 24.01.2023, resolve: Tornar sem efeito, a partir de 30/06/2023, a Portaria SEGAD/MA Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2020, pub. no DOU nº 82 de 30/04/2020, que concedeu aposentadoria a servidora WALMIRA PORTELA COELHO, matrículas 1029502, SIAPE nº 551943, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com fundamento nas Notas Técnicas nº 3280/2022/CGUNE/CRG e nº 637/2021/CGUNE/CRG, tendo em vista acumulo indevido cargos públicos. (Processo nº 25014.000648/2023-52). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS SALES, Matricula SIAPE 0485392, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000204/2023-14 ) ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil à Nadya Lins Porto Mota (cônjuge), com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 18.04.2023, de Paulo Emílio Lacerda Mota, matrícula SIAPE nº 426.064, aposentado do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, deste Ministério. Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000402/2023-91) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 386, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a BENJAMIN FRANKLIN SILVA, matrícula SIAPE nº 0302931, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.084959/2022-14). GABRIEL FARIAS DA CRUZ DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2023, página 30, resolve: Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados: Antonio Marcos Silva de Araújo/Pregoeiro - SIAPE: 1225397 Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766 Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO ALVES LACERDA