DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERACAO LTDA- 5334/2023-870.376/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- 5333/2023-870.375/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- 5332/2023-870.374/2023-MG3 GRANITOS LTDA- 5331/2023-870.372/2023-CHRONOS COMERCIO EXTERIOR LTDA- 5330/2023-870.371/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LT DA - 5325/2023-870.360/2023-MINERACAO PX LTDA- 5326/2023-870.362/2023-JEAN MEIRA DO NASCIMENTO- 5327/2023-870.364/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- 5328/2023-870.367/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- 5329/2023-870.369/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5322/2023-870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS- 5323/2023-870.937/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 5324/2023-870.938/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 5319/2023-870.652/2023-RUBI MINERADORA DO NORTE LTDA- 5321/2023-870.851/2023-VENEZA STONES LTDA- 5320/2023-870.719/2023-RED STONES MINERACAO LTDA- 5318/2023-870.637/2023-PATRIMONIAL BELO HORIZONTE LTDA- 5317/2023-870.605/2023-AREEIRA LH LTDA- 5316/2023-870.527/2023-BRUNO CESAR MACEDO FRANCO- 5315/2023-870.490/2023-WILLIAN GABURO- 5314/2023-870.475/2023-MINERACAO PIETRA LTDA- 5313/2023-870.368/2023-HERMENILSON FERREIRA CARVALHO- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 133/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.102/2017-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará n° 8259/2017 - Cessionário: Tree Stone Mineração Ltda- CNPJ 04.582.089/0001- 00 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.252/2013-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME 870.081/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR 870.188/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI-OF. N°22793/2023 870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°22791/2023 871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°22790/2023 870.686/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°22795/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.073/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA 870.127/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.800/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.797/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.796/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.795/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.793/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.792/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.790/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.789/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.788/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.787/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.785/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.783/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.782/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.781/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.779/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.380/2023-MG3 GRANITOS LTDA 870.580/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E E X P O R T AC AO 870.563/2023-DRA COMERCIO LTDA 870.723/2023-LUIS FERNANDO ARRUDA RIBEIRO 870.725/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA 870.724/2023-LUIS FERNANDO ARRUDA RIBEIRO 870.737/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.738/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.813/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA 870.812/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA 870.318/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 870.776/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.826/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.839/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.824/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.747/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.806/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.736/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.831/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.740/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.849/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.777/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.833/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.745/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.832/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.775/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.802/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.803/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.739/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.805/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.804/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.801/2023-MINERADORA UBAX LTDA 870.940/2023-MINERACAO CARRARA LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5388/2023-840.253/2022-FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI- 5399/2023-840.108/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5391/2023-840.012/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 5392/2023-840.013/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 5390/2023-840.011/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 5401/2023-840.113/2023-MPV PARTICIPACOES EIRELI- 5393/2023-840.026/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- 5402/2023-840.124/2023-PBA MINERACAO LTDA- 5398/2023-840.106/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5397/2023-840.105/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5400/2023-840.109/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5396/2023-840.101/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 5395/2023-840.037/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA- 5404/2023-840.141/2023-JOAO ROMERIO BATISTA DE ARAUJO SILVA- 5394/2023-840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- 5403/2023-840.135/2023-MF ENGENHARIA LTDA- 5389/2023-840.008/2023-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 5405/2023-840.142/2023-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5387/2023-840.132/2023-MINERADORA AGUIAS FORTES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 109/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.264/2022 - LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-Registro de Licença n° 504/2023 - Vencimento 21/12/2025 840.164/2023 - ARENITO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 506/2023 - Vencimento 06/06/2025 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.034/2022-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Alvará n°5.091/2022 - Cessionario:840043/2023-M. MOULÃO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 6.432.330/0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.170/2021-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:LB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.700.125/0001-13- Alvará n°6.222/2021 840.068/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS SA.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7739/2016 840.097/2020-PAULO FERREIRA MARTINS- Cessionário:CARLOS ALBERTO BEZERRA CINTRA (CINTRA MINERAÇÃO)- CPF ou CNPJ 48.027.282/0001-47- Alvará n°4.392/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21902/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.089/2002-INDUSTRIA DE CERAMICA KITAMBAR LTDA-OF. N ° 2 2 3 4 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.272/2021-JAIRES APARECIDO FERREIRA URBANIZACAO-OF. N ° 2 2 3 4 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.070/2021-MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI-OF. N ° 2 2 3 5 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.049/2022-A F & CIA MINERACAO LTDA-OF. N°22358/2023/SEOUT-PE/ANM 840.339/2021-JOSE FABIO NUNES 02732803413-OF. N°22350/2023/SEOUT- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.071/2023-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N ° 2 2 3 3 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.194/2022-JOSE GECIEL GALDINO-OF. N°20836/2023/GER-PE/ANM 840.246/2022-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°840246/2022 840.048/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA- OF. N°21907/2023/SEOUT-PE/ANM 840.041/2023-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N ° 7 2 7 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.049/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°21905/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.165/2022-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°22076/2023/SEOUT- PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.274/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 17/08/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente