DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e AMANDA RIBEIRO DE ALMEIDA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY SOUZA CANAL BRESSIANI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ROSEMEIRE GEROMINI ALONSO INSUNZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THIAGO BARRETO DA SILVA AMARAL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 16/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WAINE PEGORETTI LAGE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 17/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MONICA ANDREA REBOLLEDO SEGUEL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 18/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JEFFERSON DE OLIVEIRA BALDUÍNO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 19/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANA LUÍZA HENRIQUES COAN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 20/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VIVIAN PINTO RIOLO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 21/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 22/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISAMA ROCHA DE CARVALHO DURÃES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148006421202299. Objeto: Aquisição de projetores multimídia para atender as demandas do Ifes campus Vitória. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://sipac.ifes.edu.br/sipac/protocolo/processo/processo.jsf?id=112164 ou em https://sipac.ifes.edu.br/, consultar Processos nº 23148.006421/2022-99. HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIASGnet - 10/07/2023) 158416-26406-2023NE000001 CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.001389/2023-53. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de cuidador em educação especial -30h.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 27.218,40. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158884 Nº Processo: 23545.001388/2023-17. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de auxiliar educacional - 20 horas.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 53.823,36. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23544.000411/2020-05. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Os objetos do presente termo de apostilamento são: a) reajuste dos preços dos itens já incluídos no sistema disponibilizado pela contratada mediante aplicação do IPCA/IBGE (índice de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de abril de 2022 a abril de 2023 (4,18%) para as inclusões realizadas em abril de 2022 e acumulado de dezembro de 2022 a abril de 2023 (2,95%) para as inclusões realizadas em dezembro/2022. b) reajuste do valor total estimado do contrato, passando este de R$ 97.516,98 (noventa e sete mil e quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), para r$ 101.593,19 (cento e um mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos), perfazendo um percentual de 4,18%, nos termos do § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 combinado com o item 28 - da atualização de preços do termo de referência.. Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.593,19. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23243.000617/2022-91. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato.. Vigência: 05/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna-se público o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a em presa Construtora Pasqualotto Ltda,CNPJ:04661940/0001-30, pelo valor global de R$267.909,86. ALICE REGINA OLIVEIRA ROCHA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 10/07/2023) 158127-26420-2023NE800078 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.003681/2022-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 21.419.761/0001- 52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda apostila de repactuação do contrato nº 04/2022, firmado com a empresa samma servicos ltda (cnpj 21.419.761/0001-52), relativa ao cargo de auxiliar de administração e conforme cct 2023/2023. O valor mensal do contrato, a partir de 01/06/2023, passará para r$ 64.213,39, perfazendo um valor total de r$ 1.926.401,70 para os 30 meses de contrato.. Vigência: 27/06/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.402,60. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243002213202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para as unidades do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às