DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100046 46 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23292.013161/2022-89. Inexigibilidade. Nº 41004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 029/2022, referente ao serviço de fornecimento de isbn (international standard book number / padrão internacional de numeração de livro) para as publicações produzidas pelo instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 23292.015770/2021-71. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 112/2021, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.569,32. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23292.015906/2022-82. Dispensa. Nº 51024/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 84.592.369/0001-20 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula oitava do contrato 054/2022, referente à locação de ginásio de esportes com quadra poliesportiva, para atender as necessidades o ifsc - campus chapecó.. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 25, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 13 vagas em 09 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. . Leia-se: Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores Das Vagas: -Câmpus Araranguá -01 vaga na área de Educação Especial com reserva para (candidato negro) e 01 vaga na área de Educação Física (ampla concorrência). - Câmpus Caçador- 01 vaga na área de informática (ampla concorrência) e 01 vaga na área de Inglês (ampla concorrência). - Câmpus Criciúma- 01 vaga na área de matemática vaga reservada para (PCD). - Câmpus Gaspar- 01 vaga na área de informática (ampla concorrência). - Câmpus São Carlos- 01 vaga na área de Inglês com reserva para (candidato negro), 01 vaga na área de Educação Física (ampla concorrência). - Câmpus São Lourenço do Oeste- 01 vaga na área de Administração (ampla concorrência). - Câmpus São Miguel do Oeste- 01 vaga na área de Português (ampla concorrência). - Câmpus Tubarão- 01 vaga na área de Automação Industrial (ampla concorrência) e 01 vaga na área de Informática (ampla concorrência). - Câmpus Xanxerê- 01 vaga na área de Português com reserva para (candidato negro). Condições Gerais: 1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispoe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 11 a 19 de julho de 2023 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR. 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- Remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01 R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada na assinatura do contrato, sendo R$ 255,94 (duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para aperfeiçoamento, R$ 511,90 (quinhentos e onze reais e noventa centavos) para especialização, R$ 1.279,74 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para mestrado e R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) para doutorado. 4.1- Remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondendo à Classe D I, Nível 01 R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), para o regime de 20 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada na assinatura do contrato, sendo R$ 121,88 (cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) para aperfeiçoamento, R$ 243,76 (duzentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) para especialização, R$ 609,40 (seissentos e nove reais e quarenta centavos) para mestrado e R$ 1.401,62 (hum mil quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos) para doutorado. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Edital de homologação 30/2023 publicado no DOU em 07/07/2023 N. 128 - Seção 3, pág.47 Câmpus Florianópolis Continente -SC- Área Inglês Onde se lê: . Área de Atuação: Inglês- Ampla Concorrência . Ordem Número de CPF anonimizado Avaliação Curricular Prova de desempenho didático com arguição Nota Final Situação . 1 XXX.008.860-50 60,00 88,50 82,80 Classificado . 2 Xxx.873.775-12 51,00 78,50 73,00 Classificado (NE) . 3 Xxx.845.103-84 68,00 61,50 62,80 Classificado . 4 Xxx.056.288-00 66,00 60,50 61,60 Classificado . 5 Xxx.938.810-34 22,00 18,00 18,80 Não Classificado Leia-se: . Área de Atuação: Inglês- Ampla Concorrência . Ordem Número de CPF anonimizado Avaliação Curricular Prova de desempenho didático com arguição Nota Final Situação . 1 XXX.008.860-50 60,00 88,50 82,80 Aprovado . 2 Xxx.873.775-12 51,00 78,50 73,00 Classificado (NE) . 3 Xxx.845.103-84 68,00 61,50 62,80 Classificado . 4 Xxx.056.288-00 66,00 60,50 61,60 Classificado . 5 Xxx.938.810-34 22,00 18,00 18,80 Não Classificado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023 PROCESSO Nº: 23305.007643.2023-50. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a mútua cooperação dos partícipes no desenvolvimento de atividades educacionais no Município de Bauru, possibilitando a oferta de programas de educação profissional e tecnológica em imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Bauru situado à Rua Severino Lins, n° 7-10, Vila Aviação, Bauru/SP, doravante denominado Câmpus Bauru. P A R T Í C I P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado simplesmente PREFEITURA, neste ato representado por sua Prefeita. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 26/06/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Suéllen Silva Rosim, pela PREFEITURA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4710/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23431001016202360. Objeto: Contratação de serviço de seguro patrimonial para o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04710-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO FALCI JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5346/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23311.000556.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), contemplando a seguinte função: Monitor de Inclusão e Acessibilidade e Psicopedagogo, a fim de atender as necessidades do Câmpus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Marginal, 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBINSON MAPELLI BOARO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/07/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000870202307. Objeto: Contratação de profissional de Psicopadagogia para apoio aos AEE do campus Catanduva, do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023