DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES DO CARGO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: Computação - Informática Educativa Quantidade de Vagas: 01 vaga Modalidade: Professor Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais. Pré-requisitos: Bacharelado em Ciência da Computação complementado com Aperfeiçoamento, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área de Educação ou Mídias; ou Engenharia da Computação complementado com Aperfeiçoamento, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área de Educação ou Mídias; ou Sistemas de Informação complementado com Aperfeiçoamento, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área de Educação ou Mídias; ou Licenciatura em Computação. Remuneração: R$ 3.412,63 (Graduado/ Licenciado); R$ 3.668,57 (Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02 (Doutorado). 2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do endereço eletrônico seleçã[email protected], no período de 07/07/2023 a 19/07/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARLENE JERÔNIMO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23202.003231/2022-18. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 03/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO- SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2023 A 10/08/2024. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 37, de 25 de maio de 2023, publicado no DOU Nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 3, páginas 65 a 75, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004), retificar: No item 5, DOS ESTUDANTES HABILITADOS, onde se lê: 5.4.1 Para os casos de cursos com calendário acadêmico alterado em decorrência da pandemia da covid-19, o estudante que colar grau até 31 de outubro de 2023 é considerado como não habilitado ao Enade 2023, estando automaticamente em situação regular no Exame, devendo tal situação ser registrada em seu histórico escolar, nos termos do § 2º do art. 58 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 2018. Leia-se: 5.4.1 Para os casos de cursos com calendário acadêmico alterado em decorrência da pandemia da covid-19, o estudante com previsão de colar grau até 31 de outubro de 2023 é considerado como não habilitado ao Enade 2023, estando automaticamente em situação regular no Exame, devendo tal situação ser registrada em seu histórico escolar, nos termos do § 2º do art. 58 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 2018. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 37, de 25 de maio de 2023 e sua retificação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065015825202374. Objeto: Contratação de empresas especializadas para perfuração de poços artesianos e execução de reservatórios elevados para armazenamento e distribuição de água no Campus A.C. Simões e no Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA) da Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ Administrador (SIASGnet - 10/07/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2023 Contrato por prazo determinado PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 46/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): MARCOS CARVALHO MACEDO, siape 1450776. Lotação: ICHCA/JORNALISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor ( a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.23065.018066/2023-00. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 49, de 5 de julho de 2023 Contrato nº 169/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): PABLO CANTALICE SANTOS FARIAS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONT R AT AÇ ÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 19/2020 - ÁREA DE ESTUDO: BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR, BIOQUÍMICA E GENÉTICA - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA / PENEDO - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 21/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 21/06/2023. EXTRATO Nº 50, de 06 de julho de 2023 Contrato nº 161/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RAFAELLA GREGÓRIO DE SOUZA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRAT AÇ ÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DIDÁTICA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 14/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 14/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023 N. Processo: 23087.009453/2023-99. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DIVISA NOVA - MG - CNPJ: 18.185.587/0001-16. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre os partícipes visando a realização de estágio supervisionado dos alunos regularmente matriculados no curso de graduação em Medicina Humana da UNIFAL-MG, como prática pedagógica de caráter sistemático nas enfermarias, no centro cirúrgico, na unidade de terapia intensiva e no pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova, conforme atividades previstas no Projeto Pedagógico do referido curso. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 05/07/2023 a 05/07/2033. Data de assinatura: 05/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO de DISPENSA Nº 65-22DP-PMG, - CONTRATO TRIPARTITE SIPAC Nº 28/2022 UFBA/ O MUNICÍPIO DE GUANAMBI /FAPEX Nº Processo: 23066.031722/2022-61. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, MUNICÍPIO DE GUANAMBI CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento atual do projeto de 23 de agosto de 2023 para 30 de dezembro de 2023 e a solicitação de aditivo de valor de R$ 95.965,06 (noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 15/09/2023 a 14.09.2025. Data de Assinatura: 10.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 821/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23066.018861/2022-57. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.622.946/0001-03 - COUTO VIDAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo 33/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 28/07/2024, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133/2021, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 23066.064912/2017-05. Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "acordo de cooperação para a utilização de saldo remanescente do protocolo de cooperação técnica, científica e cultural que entre si celebram a universidade fedral da bahia e o timor leste", até 18/07/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.426,26. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 23066.064912/2017-05. Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "acordo de cooperação para a utilização de saldo remanescente do protocolo de cooperação técnica, científica e cultural que entre si celebram a universidade fedral da bahia e o timor leste", até 18/07/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.426,26. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).